Decreto Legislativo Regional n.º 4/2014/A - 1.ª Série
Tipo:DECRETO_LEGISLATIVO_REGIONAL
Número:4/2014/A
Data de Publicação:18/02/2014
Data de Entrada em Vigor:19/02/2014
Referência DR:Decreto Legislativo Regional n.º 4/2014/A, 1.ª Série, 2014-02-18
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2012/A, de 12 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo
Elementos Afetados(12)
Outros Elementos(12 elementos)
AlteradoArtigo 12.º
AlteradoArtigo 24.º
AlteradoArtigo 25.º
AlteradoArtigo 26.º
AlteradoArtigo 29.º
AlteradoArtigo 30.º
AlteradoArtigo 51.º
AlteradoArtigo 52.º
AlteradoArtigo 55.º
AlteradoArtigo 57.º
AlteradoArtigo 62.º
AlteradoArtigo 74.º