Portaria n.º 690/2001 - 1.ª Série

Tipo:PORTARIA

Número:690/2001

Data de Publicação:10/07/2001

Data de Entrada em Vigor:15/07/2001

Referência DR:Portaria n.º 690/2001, 1.ª Série, 2001-07-10

Altera as Portarias n.os 386/94, de 16 de Junho (Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção de Redes de Distribuição e Gases Combustíveis), 361/98, de 26 de Junho (Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção das Instalações de Gás Combustível Canalizado em Edifícios) e 362/2000, de 20 de Junho (Procedimentos Relativos às Inspecções e à Manutenção das Redes e Ramais de Distribuição e Instalações de Gás)

Elementos Afetados(1)

Outros Elementos(1 elemento)

AlteradoArtigo 4.º