Declaração de Rectificação n.º 14-D/97 - 1.ª Série
Tipo:DECLARACAO_RECTIFICACAO
Número:14-D/97
Data de Publicação:31/07/1997
Data de Entrada em Vigor:31/07/1997
Referência DR:Declaração de Rectificação n.º 14-D/97, 1.ª Série, 1997-07-31
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 93/97, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova a estrutura orgânica, atribuições e competências da Escola de Pesca e da Marinha de Comércio, criada pelo Decreto-Lei n.º 74/96, de 18 de Junho (Lei Orgânica do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 95, de 23 de Abril de 1997
Elementos Afetados(2)
Outros Elementos(2 elementos)
RetificadoArtigo 9.º
RetificadoArtigo 27.º