Lei n.º 138/2015 - 1.ª Série
Tipo:LEI
Número:138/2015
Data de Publicação:07/09/2015
Data de Entrada em Vigor:07/10/2015
Referência DR:Lei n.º 138/2015, 1.ª Série, 2015-09-07
Segunda alteração ao Estatuto da Ordem dos Psicólogos Portugueses, aprovado pela Lei n.º 57/2008, de 4 de setembro, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
Elementos Afetados(75)
Outros Elementos(75 elementos)
AlteradoArtigo 1.º
AlteradoArtigo 2.º
RevogadoArtigo 2.ºRevogado
RevogadoArtigo 3.ºRevogado
AlteradoArtigo 3.º
AlteradoArtigo 4.º
RevogadoArtigo 5.ºRevogado
AlteradoArtigo 6.º
AlteradoArtigo 7.º
AlteradoArtigo 12.º
AlteradoArtigo 14.º
AlteradoArtigo 15.º
AlteradoArtigo 16.º
AlteradoArtigo 17.º
AlteradoArtigo 18.º
AlteradoArtigo 20.º
AlteradoArtigo 22.º
AlteradoArtigo 23.º
AlteradoArtigo 24.º
AlteradoArtigo 25.º
AlteradoArtigo 26.º
AlteradoArtigo 27.º
AlteradoArtigo 30.º
AlteradoArtigo 31.º
AlteradoArtigo 32.º
AlteradoArtigo 34.º
AlteradoArtigo 35.º
AlteradoArtigo 37.º
AlteradoArtigo 38.º
AlteradoArtigo 39.º
AlteradoArtigo 42.º
AlteradoArtigo 44.º
AlteradoArtigo 45.º
AlteradoArtigo 51.º
AlteradoArtigo 52.º
AlteradoArtigo 58.º
AlteradoArtigo 60.º
AlteradoArtigo 61.º
AlteradoArtigo 63.º
AlteradoArtigo 64.º
AlteradoArtigo 65.º
AlteradoArtigo 67.º
AlteradoArtigo 68.º
AlteradoArtigo 69.º
AlteradoArtigo 70.º
AlteradoArtigo 80.º
AlteradoArtigo 81.º
AlteradoArtigo 83.º
AlteradoArtigo 84.º
AditadoArtigo 86.º
AditadoArtigo 88.º
AditadoArtigo 89.º
AditadoArtigo 90.º
AditadoArtigo 92.º
AditadoArtigo 94.º
AditadoArtigo 95.º
AditadoArtigo 96.º
AditadoArtigo 97.º
AditadoArtigo 98.º
AditadoArtigo 99.º
AditadoArtigo 100.º
AditadoArtigo 101.º
AditadoArtigo 102.º
AditadoArtigo 103.º
AditadoArtigo 104.º
AditadoArtigo 105.º
AditadoArtigo 106.º
AditadoArtigo 108.º
AditadoArtigo 109.º
AditadoArtigo 110.º
AditadoArtigo 111.º
AditadoArtigo 112.º
AditadoArtigo 114.º
AditadoArtigo 116.º
AditadoArtigo 117.º