Decreto Legislativo Regional n.º 15/2025/A - 1.ª Série
Tipo:DECRETO_LEGISLATIVO_REGIONAL
Número:15/2025/A
Data de Publicação:22/04/2025
Data de Entrada em Vigor:23/04/2025
Referência DR:Decreto Legislativo Regional n.º 15/2025/A, 1.ª Série, 2025-04-22
Procede à sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração pública regional dos Açores (SIADAPRA).
Elementos Afetados(46)
Outros Elementos(46 elementos)
AlteradoArtigo 2.º
AlteradoArtigo 3.º
AlteradoArtigo 9.º
AlteradoArtigo 13.º
AlteradoArtigo 14.º
AlteradoArtigo 15.º
RevogadoArtigo 16.ºRevogado
RevogadoArtigo 21.ºRevogado
AlteradoArtigo 23.º
AlteradoArtigo 28.º
AlteradoArtigo 36.º
AlteradoArtigo 41.º
AlteradoArtigo 42.º
AditadoArtigo 42.º-A
AditadoArtigo 42.º-B
AlteradoArtigo 43.º
AlteradoArtigo 45.º
AditadoArtigo 45.º-A
AlteradoArtigo 46.º
AlteradoArtigo 47.º
AlteradoArtigo 50.º
AlteradoArtigo 51.º
AlteradoArtigo 52.º
AlteradoArtigo 53.º
AlteradoArtigo 55.º
AlteradoArtigo 56.º
AlteradoArtigo 57.º
AlteradoArtigo 58.º
AlteradoArtigo 60.º
AlteradoArtigo 61.º
AlteradoArtigo 62.º
AlteradoArtigo 63.º
AlteradoArtigo 64.º
AlteradoArtigo 65.º
AditadoArtigo 65.º-A
RevogadoArtigo 66.ºRevogado
RevogadoArtigo 67.ºRevogado
RevogadoArtigo 68.ºRevogado
RevogadoArtigo 69.ºRevogado
AlteradoArtigo 72.º
RevogadoArtigo 75.ºRevogado
AlteradoArtigo 76.º
AlteradoArtigo 77.º
RevogadoArtigo 79.ºRevogado
RevogadoArtigo 80.ºRevogado
RevogadoArtigo 83.ºRevogado