Portaria n.º 110-A/2011 - 1.ª Série

Tipo:PORTARIA

Número:110-A/2011

Data de Publicação:16/03/2011

Data de Entrada em Vigor:17/03/2011

Referência DR:Portaria n.º 110-A/2011, 1.ª Série, 2011-03-16

Primeira alteração à Portaria n.º 1103/2008, de 2 de Outubro, que estabelece o regime de concessão dos apoios técnicos e financeiros das medidas INOV-JOVEM, INOV Contacto, INOV Vasco da Gama, INOV-ART e INOV Mundus e define as respectivas normas de funcionamento e acompanhamento

Elementos Afetados(22)

Outros Elementos(22 elementos)

AlteradoArtigo 1.º

AlteradoArtigo 2.º

AlteradoArtigo 3.º

AlteradoArtigo 4.º

AditadoArtigo 4.º-A

AlteradoArtigo 5.º

AditadoArtigo 5.º-A

AlteradoArtigo 7.º

AditadoArtigo 7.º-A

AditadoArtigo 7.º-B

AditadoArtigo 7.º-C

AlteradoArtigo 8.º

RevogadoArtigo 9.ºRevogado

AlteradoArtigo 10.º

AlteradoArtigo 11.º

AditadoArtigo 11.º-A

AlteradoArtigo 12.º

AlteradoArtigo 13.º

AlteradoArtigo 14.º

AlteradoArtigo 15.º