Decreto-Lei n.º 18/2022 - 1.ª Série
Tipo:DECRETO_LEI
Número:18/2022
Data de Publicação:19/01/2022
Data de Entrada em Vigor:20/01/2022
Referência DR:Decreto-Lei n.º 18/2022, 1.ª Série, 2022-01-19
Altera os Estatutos da Academia das Ciências de Lisboa
Elementos Afetados(45)
Outros Elementos(45 elementos)
AlteradoArtigo 1.º
AlteradoArtigo 2.º
AlteradoArtigo 3.º
AlteradoArtigo 4.º
AlteradoArtigo 5.º
AlteradoArtigo 6.º
AditadoArtigo 7.º-A
AlteradoArtigo 8.º
AlteradoArtigo 9.º
AlteradoArtigo 10.º
AlteradoArtigo 11.º
AlteradoArtigo 16.º
AlteradoArtigo 20.º
AlteradoArtigo 21.º
AlteradoArtigo 22.º
AlteradoArtigo 26.º
AlteradoArtigo 27.º
AditadoArtigo 27.º-A
AlteradoArtigo 28.º
RevogadoArtigo 29.ºRevogado
AlteradoArtigo 31.º
AlteradoArtigo 32.º
AlteradoArtigo 33.º
AlteradoArtigo 36.º
AlteradoArtigo 37.º
AlteradoArtigo 40.º
AlteradoArtigo 41.º
AlteradoArtigo 44.º
AlteradoArtigo 46.º
AlteradoArtigo 47.º
AlteradoArtigo 48.º
AlteradoArtigo 49.º
AlteradoArtigo 50.º
AlteradoArtigo 51.º
AlteradoArtigo 52.º
RevogadoArtigo 53.ºRevogado
AlteradoArtigo 56.º
AlteradoArtigo 59.º
AditadoArtigo 60.º-A
AlteradoArtigo 61.º
AlteradoArtigo 74.º
AlteradoArtigo 75.º
AditadoArtigo 75.º-A
AlteradoArtigo 76.º
AlteradoArtigo 77.º