Portaria n.º 292/2019 - 1.ª Série
Tipo:PORTARIA
Número:292/2019
Data de Publicação:06/09/2019
Data de Entrada em Vigor:07/09/2019
Referência DR:Portaria n.º 292/2019, 1.ª Série, 2019-09-06
Procede à alteração da Portaria n.º 1441/2008, de 11 de dezembro, que define a estrutura e a organização interna das Escolas de Hotelaria e Turismo enquanto serviços territorialmente desconcentrados do Turismo de Portugal, I. P.
Elementos Afetados(9)
Outros Elementos(9 elementos)
AlteradoArtigo 2.º
AlteradoArtigo 3.º
AditadoArtigo 4.º-A
RevogadoArtigo 5.ºRevogado
RevogadoArtigo 6.ºRevogado
AlteradoArtigo 7.º
AlteradoArtigo 8.º
AlteradoArtigo 9.º
RevogadoArtigo 10.ºRevogado