Decreto Legislativo Regional n.º 7/2019/A - 1.ª Série
Tipo:DECRETO_LEGISLATIVO_REGIONAL
Número:7/2019/A
Data de Publicação:27/03/2019
Data de Entrada em Vigor:28/03/2019
Referência DR:Decreto Legislativo Regional n.º 7/2019/A, 1.ª Série, 2019-03-27
Cria o Monumento Natural do Vulcão dos Capelinhos e procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 46/2008/A, de 7 de novembro, que cria o Parque Natural da Ilha do Faial
Elementos Afetados(27)
Outros Elementos(27 elementos)
AlteradoArtigo 1.º
AlteradoArtigo 2.º
AlteradoArtigo 8.º
AlteradoArtigo 9.º
AlteradoArtigo 10.º
AditadoArtigo 10.º-A
AditadoArtigo 10.º-B
AlteradoArtigo 12.º
AlteradoArtigo 13.º
AlteradoArtigo 14.º
AlteradoArtigo 17.º
AlteradoArtigo 18.º
AlteradoArtigo 20.º
AlteradoArtigo 21.º
AlteradoArtigo 22.º
AlteradoArtigo 25.º
AlteradoArtigo 26.º
AlteradoArtigo 27.º
AlteradoArtigo 28.º
AlteradoArtigo 29.º
AlteradoArtigo 30.º
AlteradoArtigo 31.º
AlteradoArtigo 32.º
AlteradoArtigo 33.º
AlteradoArtigo 34.º
RevogadoArtigo 35.ºRevogado
AlteradoArtigo 36.º