Decreto-Lei n.º 170/95 - 1.ª Série
Tipo:DECRETO_LEI
Número:170/95
Data de Publicação:18/07/1995
Data de Entrada em Vigor:23/07/1995
Referência DR:Decreto-Lei n.º 170/95, 1.ª Série, 1995-07-18
Altera os Estatutos da Academia Portuguesa da História, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 357/84, de 31 de Outubro
Elementos Afetados(23)
Outros Elementos(23 elementos)
AlteradoArtigo 2.º
AlteradoArtigo 5.º
AlteradoArtigo 6.º
AlteradoArtigo 8.º
AlteradoArtigo 9.º
AlteradoArtigo 10.º
AlteradoArtigo 11.º
AlteradoArtigo 12.º
AlteradoArtigo 13.º
AlteradoArtigo 14.º
AlteradoArtigo 15.º
AlteradoArtigo 16.º
AlteradoArtigo 17.º
AlteradoArtigo 18.º
AlteradoArtigo 19.º
AlteradoArtigo 20.º
AlteradoArtigo 24.º
AlteradoArtigo 27.º
AlteradoArtigo 28.º
AlteradoArtigo 29.º
AlteradoArtigo 34.º
AlteradoArtigo 55.º
AditadoArtigo 64.º