Decreto-Lei n.º 211/2015 - 1.ª Série
Tipo:DECRETO_LEI
Número:211/2015
Data de Publicação:29/09/2015
Data de Entrada em Vigor:30/09/2015
Referência DR:Decreto-Lei n.º 211/2015, 1.ª Série, 2015-09-29
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 241/99, de 25 de junho, que cria a Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa
Elementos Afetados(18)
Outros Elementos(18 elementos)
AlteradoArtigo 1.º
AlteradoArtigo 2.º
AlteradoArtigo 5.º
AlteradoArtigo 6.º
AlteradoArtigo 7.º
AlteradoArtigo 8.º
RevogadoArtigo 9.ºRevogado
AlteradoArtigo 9.º-A
AlteradoArtigo 9.º-B
AlteradoArtigo 9.º-C
AlteradoArtigo 9.º-D
AlteradoArtigo 9.º-E
AlteradoArtigo 14.º
AlteradoArtigo 15.º-A
AlteradoArtigo 16.º
AditadoArtigo 21.º-A
AlteradoArtigo 22.º
AlteradoArtigo 24.º-A