Decreto-Lei n.º 120/2004 - 1.ª Série
Tipo:DECRETO_LEI
Número:120/2004
Data de Publicação:21/05/2004
Data de Entrada em Vigor:26/05/2004
Referência DR:Decreto-Lei n.º 120/2004, 1.ª Série, 2004-05-21
Altera o Decreto-Lei n.º 241/99, de 25 de Junho, que cria a Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Elementos Afetados(6)
Outros Elementos(6 elementos)
AlteradoArtigo 3.º
RevogadoArtigo 17.ºRevogado
RevogadoArtigo 18.ºRevogado
RevogadoArtigo 19.ºRevogado
RevogadoArtigo 20.ºRevogado
RevogadoArtigo 21.ºRevogado