Portaria n.º 195/2023 - 1.ª Série
Tipo:PORTARIA
Número:195/2023
Data de Publicação:10/07/2023
Data de Entrada em Vigor:11/07/2023
Referência DR:Portaria n.º 195/2023, 1.ª Série, 2023-07-10
Procede à homologação do aditamento ao protocolo que criou o Centro de Reabilitação Profissional de Gaia (CRPG), publicado em anexo à Portaria n.º 564/99, de 27 de julho
Elementos Afetados(31)
Outros Elementos(31 elementos)
AlteradoI
AlteradoII
AlteradoIII
AlteradoIV
AlteradoIX
AlteradoV
AlteradoVI
AlteradoVII
AlteradoVIII
AlteradoX
AlteradoXI
AlteradoXII
AlteradoXIII
AlteradoXIV
AditadoXIX
AlteradoXV
AlteradoXVI
AditadoXVII
AlteradoXVIII
AlteradoArtigo XX
AlteradoArtigo XXI
AlteradoArtigo XXII
AlteradoXXIII
AlteradoXXIV
AlteradoXXIX
AlteradoXXV
AlteradoXXVI
AlteradoXXVII
AlteradoXXVIII
AlteradoXXX
AlteradoXXXI