Portaria n.º 19/2014 - 1.ª Série
Tipo:PORTARIA
Número:19/2014
Data de Publicação:29/01/2014
Data de Entrada em Vigor:30/01/2014
Referência DR:Portaria n.º 19/2014, 1.ª Série, 2014-01-29
Procede à sexta alteração ao Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), aprovado pela Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de março, e à quinta alteração ao Regulamento de Aplicação das Componentes Agroambientais e Silvo-Ambientais da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», do Subprograma n.º 2 do PRODER, aprovado pela Portaria n.º 232-A/2008, de 11 de março
Elementos Afetados(2)
Outros Elementos(2 elementos)
AlteradoArtigo 24.º
AlteradoArtigo 88.º