Decreto-Lei n.º 501/99 - 1.ª Série
Tipo:DECRETO_LEI
Número:501/99
Data de Publicação:19/11/1999
Data de Entrada em Vigor:20/11/1999
Referência DR:Decreto-Lei n.º 501/99, 1.ª Série, 1999-11-19
Procede à alteração da carreira dos técnicos superiores de saúde instituída pelo Decreto-Lei n.º 414/91, de 22 de Outubro
Elementos Afetados(9)
Outros Elementos(9 elementos)
AlteradoArtigo 4.º
AlteradoArtigo 5.º
AlteradoArtigo 6.º
AlteradoArtigo 7.º
AlteradoArtigo 15.º
AlteradoArtigo 19.º
RevogadoArtigo 22.ºRevogado
RevogadoArtigo 23.ºRevogado
AlteradoArtigo 29.º