Declaração de Rectificação n.º 32-A/2010 - 1.ª Série
Tipo:DECLARACAO_RECTIFICACAO
Número:32-A/2010
Data de Publicação:26/10/2010
Referência DR:Declaração de Rectificação n.º 32-A/2010, 1.ª Série, 2010-10-26
Rectifica a Portaria n.º 814/2010, de 27 de Agosto, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera os Regulamentos de Aplicação das Medidas do PRODER, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 167, de 27 de Agosto de 2010
Elementos Afetados(8)
Outros Elementos(8 elementos)
RetificadoArtigo 3.º
RetificadoArtigo 11.º
RetificadoArtigo 12.º
RetificadoArtigo 16.º
RetificadoArtigo 18.º
RetificadoArtigo 19.º
RetificadoArtigo 26.º
RetificadoArtigo 29.º