Portaria n.º 201/2012 - 1.ª Série
Tipo:PORTARIA
Número:201/2012
Data de Publicação:02/07/2012
Data de Entrada em Vigor:03/07/2012
Referência DR:Portaria n.º 201/2012, 1.ª Série, 2012-07-02
Primeira alteração à Portaria n.º 501/2010, de 16 de julho, que aprova o Regulamento de Aplicação do Programa para a Rede Rural Nacional
Elementos Afetados(14)
Outros Elementos(14 elementos)
AlteradoArtigo 6.º
AlteradoArtigo 7.º
AlteradoArtigo 9.º
AlteradoArtigo 10.º
AlteradoArtigo 11.º
AlteradoArtigo 12.º
AlteradoArtigo 13.º
AlteradoArtigo 14.º
AditadoArtigo 14.º-A
AlteradoArtigo 15.º
AlteradoArtigo 18.º
AlteradoArtigo 19.º
AlteradoArtigo 20.º
RevogadoArtigo 23.ºRevogado