Declaração de Rectificação n.º 114-C/95 - 1.ª Série
Tipo:DECLARACAO_RECTIFICACAO
Número:114-C/95
Data de Publicação:31/08/1995
Data de Entrada em Vigor:31/08/1995
Referência DR:Declaração de Rectificação n.º 114-C/95, 1.ª Série, 1995-08-31
De ter sido rectificada a Portaria n.º 940-A/95, do Ministério das Finanças, que aprova o Regulamento de Colónias de Férias dos Serviços Sociais do Ministério das Finanças (SOFE), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 171 (suplemento), de 26 de Julho de 1995
Elementos Afetados(3)
Outros Elementos(3 elementos)
RetificadoArtigo 1.º
RetificadoArtigo 7.º
RetificadoArtigo 11.º