Declaração de Rectificação n.º 15-N/2002 - 1.ª Série
Tipo:DECLARACAO_RECTIFICACAO
Número:15-N/2002
Data de Publicação:30/03/2002
Referência DR:Declaração de Rectificação n.º 15-N/2002, 1.ª Série, 2002-03-30
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 6/2002, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, que aprova o Plano de Bacia Hidrográfica do Sado, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 36, de 12 de Fevereiro de 2002
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RetificadoParte V