Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2024/A - 1.ª Série
Tipo:LEI
Número:10/2024/A
Data de Publicação:05/07/2024
Data de Entrada em Vigor:06/07/2024
Referência DR:Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2024/A, 1.ª Série, 2024-07-05
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2011/A, de 28 de janeiro, que aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa.
Elementos Afetados(6)
Outros Elementos(6 elementos)
AlteradoArtigo 1.º
RevogadoArtigo 12.ºRevogado
AlteradoArtigo 13.º
AlteradoArtigo 35.º
AlteradoArtigo 38.º
AlteradoArtigo 40.º