Portaria n.º 242/2026/1 - 1.ª Série
Tipo:PORTARIA
Número:242/2026/1
Data de Publicação:29/05/2026
Data de Entrada em Vigor:30/05/2026
Referência DR:Portaria n.º 242/2026/1, 1.ª Série, 2026-05-29
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 155/2013, de 18 de abril, alterada pelas Portarias n.os 254/2013, de 8 de agosto, 249/2014, de 27 de novembro, e 160/2019, de 24 de maio, que regulamenta a concessão de apoios financeiros destinados ao incentivo à gestão da atividade das associações e federações de jovens, inserida no plano estratégico de iniciativas de promoção da empregabilidade juvenil, no âmbito da medida Estágios Emprego, através do programa Incentivo ao Desenvolvimento Associativo (IDA).
Elementos Afetados(5)
Outros Elementos(5 elementos)
AlteradoArtigo 1.º
AlteradoArtigo 3.º
AlteradoArtigo 4.º
AlteradoArtigo 5.º
AlteradoArtigo 6.º