Decreto-Lei n.º 43/2009 - 1.ª Série

Tipo:DECRETO_LEI

Número:43/2009

Data de Publicação:13/02/2009

Data de Entrada em Vigor:14/02/2009

Referência DR:Decreto-Lei n.º 43/2009, 1.ª Série, 2009-02-13

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 17/2008, de 29 de Janeiro, que cria a estrutura organizativa das Comemorações do Centenário da República e estabelece o respectivo regime de funcionamento

Elementos Afetados(6)

Outros Elementos(6 elementos)

AlteradoArtigo 8.º

AlteradoArtigo 9.º

AlteradoArtigo 12.º

AlteradoArtigo 16.º

AlteradoArtigo 17.º

AlteradoArtigo 18.º