Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2000/M - 1.ª Série
Tipo:LEI
Número:9/2000/M
Data de Publicação:21/03/2000
Data de Entrada em Vigor:22/03/2000
Referência DR:Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2000/M, 1.ª Série, 2000-03-21
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13-E/97/M, de 15 de Julho, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 168/99, de 23 de Setembro, das Secretarias Regionais do Plano e da Coordenação de Educação
Elementos Afetados(9)
Outros Elementos(9 elementos)
AlteradoArtigo 7.º
AlteradoArtigo 10.º
AlteradoArtigo 11.º
AlteradoArtigo 14.º
AlteradoArtigo 15.º
AlteradoArtigo 17.º
AlteradoArtigo 18.º
AlteradoArtigo 20.º
AditadoArtigo 22.º-A