Portaria n.º 427-A/2009 - 1.ª Série
Tipo:PORTARIA
Número:427-A/2009
Data de Publicação:23/04/2009
Data de Entrada em Vigor:24/04/2009
Referência DR:Portaria n.º 427-A/2009, 1.ª Série, 2009-04-23
Segunda alteração à Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de Março, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), Que Integra a Acção n.º 2.2.1, Designada «Alteração de Modos de Produção Agrícola», e a Acção n.º 2.2.2, Designada «Protecção da Biodiversidade Doméstica»
Elementos Afetados(8)
Outros Elementos(8 elementos)
AlteradoArtigo 1.º
AlteradoArtigo 1.º
AlteradoArtigo 2.º
RevogadoArtigo 10.ºRevogado
AditadoArtigo 18.º-D
AditadoArtigo 18.º-E
AlteradoArtigo 23.º
AlteradoArtigo 27.º