Declaração de Rectificação n.º 24-B/2008 - 1.ª Série
Tipo:DECLARACAO_RECTIFICACAO
Número:24-B/2008
Data de Publicação:05/05/2008
Referência DR:Declaração de Rectificação n.º 24-B/2008, 1.ª Série, 2008-05-05
Rectifica a Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de Março, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), Que Integra a Acção n.º 2.2.1, Designada «Alteração de Modos de Produção Agrícola», e a Acção n.º 2.2.2, Designada «Protecção da Biodiversidade Doméstica», publicada no 2.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 47, de 6 de Março de 2008
Elementos Afetados(2)
Outros Elementos(2 elementos)
RetificadoArtigo 17.º
RetificadoArtigo 29.º