Declaração de Rectificação n.º 168/94 - 1.ª Série
Tipo:DECLARACAO_RECTIFICACAO
Número:168/94
Data de Publicação:30/09/1994
Data de Entrada em Vigor:30/09/1994
Referência DR:Declaração de Rectificação n.º 168/94, 1.ª Série, 1994-09-30
De ter sido rectificada a Portaria n.º 733/94, do Ministério da Indústria e Energia, que declara cativa, ressalvados os direitos adquiridos, para efeitos de exploração de argilas, uma área situada entre as povoações de Pelariga e Redinha, abrangendo parte dos concelhos de Pombal e de Soure, nos distritos de Leiria e de Coimbra, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 186, de 12 de Agosto de 1994
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Retificado2.º