Resolução do Conselho de Ministros n.º 180/2008 - 1.ª Série
Tipo:LEI
Número:180/2008
Data de Publicação:24/11/2008
Data de Entrada em Vigor:25/11/2008
Referência DR:Resolução do Conselho de Ministros n.º 180/2008, 1.ª Série, 2008-11-24
Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Berlengas
Elementos Afetados(6)
Outros Elementos(6 elementos)
RevogadoArtigo 10.ºRevogado
RevogadoArtigo 11.ºRevogado
RevogadoArtigo 12.ºRevogado
RevogadoArtigo 13.ºRevogado
RevogadoArtigo 15.ºRevogado
RevogadoArtigo 18.ºRevogado