Declaração de Retificação n.º 55/2012 - 1.ª Série

Retifica a Portaria n.º 225/2012, de 30 de julho, do Ministério da Educação e Ciência, que cria os Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e estabelece o regime relativo à organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos, bem como o regime de organização das iniciações em Dança e em Música no 1.º Ciclo do Ensino Básico, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 146, de 30 de julho de 2012