Portaria n.º 68/2026/1 - 1.ª Série
Tipo:PORTARIA
Número:68/2026/1
Data de Publicação:12/02/2026
Data de Entrada em Vigor:13/02/2026
Referência DR:Portaria n.º 68/2026/1, 1.ª Série, 2026-02-12
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 192/2012, de 19 de junho, que fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas.
Elementos Afetados(6)
Outros Elementos(6 elementos)
AlteradoArtigo 1.º
AlteradoArtigo 3.º
AlteradoArtigo 9.º
AditadoArtigo 9.º-A
AditadoArtigo 9.º-B
AlteradoArtigo 10.º