Declaração de Rectificação n.º 11-J/98 - 1.ª Série
Tipo:DECLARACAO_RECTIFICACAO
Número:11-J/98
Data de Publicação:30/06/1998
Data de Entrada em Vigor:30/06/1998
Referência DR:Declaração de Rectificação n.º 11-J/98, 1.ª Série, 1998-06-30
De ter sido rectificada a Portaria n.º 256/98, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que fixa os preços a pagar pelos criadores pela concessão de licença e prestação de diversos serviços no âmbito da reprodução e melhoramento animal, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 96, de 24 de Abril de 1998
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Retificado1.º