Decreto-Lei n.º 129/2003 - 1.ª Série
Tipo:DECRETO_LEI
Número:129/2003
Data de Publicação:27/06/2003
Data de Entrada em Vigor:02/07/2003
Referência DR:Decreto-Lei n.º 129/2003, 1.ª Série, 2003-06-27
Altera os Estatutos da Fundação de Serralves, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 240-A/89, de 27 de Julho
Elementos Afetados(5)
Outros Elementos(5 elementos)
AlteradoArtigo 11.º
AlteradoArtigo 12.º
AlteradoArtigo 13.º
AlteradoArtigo 26.º
AlteradoArtigo 27.º