Lei n.º 106/2019 - 1.ª Série
Tipo:LEI
Número:106/2019
Data de Publicação:06/09/2019
Data de Entrada em Vigor:04/03/2020
Referência DR:Lei n.º 106/2019, 1.ª Série, 2019-09-06
Primeira alteração à Lei n.º 40/2012, de 28 de agosto, que estabelece o regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto
Elementos Afetados(17)
Outros Elementos(17 elementos)
AlteradoArtigo 2.º
AditadoArtigo 2.º-A
AlteradoArtigo 4.º
AlteradoArtigo 5.º
AlteradoArtigo 6.º
AlteradoArtigo 8.º
AlteradoArtigo 9.º
AlteradoArtigo 10.º
AditadoArtigo 10.º-A
AditadoArtigo 10.º-B
AditadoArtigo 10.º-C
AlteradoArtigo 11.º
AlteradoArtigo 12.º
AlteradoArtigo 13.º
AlteradoArtigo 14.º
AlteradoArtigo 16.º
AlteradoArtigo 28.º