Listagem n.º 89/2001 - AP. - Lista de adjudicações - artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março. - Para os devidos efeitos e nos termos do disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, faz-se pública a lista das adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2000:

Empreitada: trabalhos de instalação eléctrica nos arquivos, WC'S e forros do edifício sede dos SMAS (Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Beja).

Valor: 682 500$, acrescido de IVA 5%.

Forma de atribuição: ajuste directo ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março.

Entidade adjudicatária: Eltef - Electricidade e Telecomunicação, Lda.

Empreitada: iluminação exterior da fachada da sede dos SMAS (Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Beja)

Valor: 672 700$, acrescido de IVA 5%.

Forma de atribuição: ajuste directo ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março.

Entidade adjudicatária: Eltef - Electricidade e Telecomunicação, Lda.

Empreitada: reposição de calçada na Rua de Diogo Gouveia.

Valor: 830 000$ (valor inicial), acrescido de IVA 5%.

Trabalhos a mais: 152 175$, acrescido de IVA 5%.

Forma de atribuição: ajuste directo ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março.

Entidade adjudicatária: Paulo Alexandre Jordão Pardal.

Empreitada: execução de instalações eléctricas, ar condicionado, rede informática e telefones nas salas do novo edifício sede dos SMAS - (Serviços Municipalizados de Água e Saneamento) - 2.ª fase.

Valor: 1 693 770$, acrescido de IVA 5%.

Forma de atribuição: ajuste directo ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março.

Entidade adjudicatária: Eltef - Electricidade e Telecomunicação, Lda.

Empreitada: execução de sete ramais de esgotos em Beringel.

Valor: 297 500$, acrescido de IVA 5%.

Forma de atribuição: ajuste directo ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março.

Entidade adjudicatária: Aquino & Rodrigues, S. A.

Empreitada: recuperação da passagem hidráulica junto à ETAR da Salvada.

Valor: 950 000$, acrescido de IVA 5%.

Forma de atribuição: ajuste directo ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março.

Entidade adjudicatária: Aquino & Rodrigues, S. A.

Empreitada: fornecimento de energia eléctrica à captação de água de São Matias - execução do projecto da obra para fornecimento de energia eléctrica à captação de água de São Matias (P. T.).

Valor: 358 215$, acrescido de IVA 17%.

Forma de atribuição: ajuste directo ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março.

Entidade adjudicatária: EDP - Energia, S. A.

Empreitada: abertura e tapamento de vala e almofada de areia para assentamento de conduta em Beringel e São Matias.

Valor: 1 170 000$0, acrescido de IVA 5%.

Forma de atribuição: ajuste directo ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março.

Entidade adjudicatária: Francisco Charneca Pinto & Filhos, Lda.

Empreitada: reposição de pavimento na Rotunda do Penedo Gordo.

Valor: 100 000$, acrescido de IVA 17%.

Trabalhos a mais: 20 000$0, acrescido de IVA 17%.

Forma de atribuição: ajuste directo ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março.

Entidade adjudicatária: Consdep - Construções, Saneamento, Drenagens, Estradas e Pavimentos, Lda.

Empreitada: concepção e construção de um edifício metálico para instalações dos sectores de águas, saneamento, armazém e garagem.

Valor: 36 563 256$, acrescido de IVA 5%.

Forma de atribuição: concurso público [alínea a) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março.]

Entidade adjudicatária: Sotécnica - Sociedade Electrotécnica, S. A.

Empreitada: concepção e execução de quatro estações de tratamento pré-fabricadas para os aglomerados populacionais de Quintos, Trindade, Vila Azedo e São Brissos.

Valor: 24 986 256$, acrescido de IVA 5%.

Forma de atribuição: concurso limitado sem publicação de anúncio [alínea a) do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março.]

Entidade adjudicatária: PLA - Planeamento e Gestão do Ambiente, Lda.

19 de Fevereiro de 2001. - O Presidente do Conselho de Administração, José Manuel da Costa Carreira Marques.