Louvor n.º 385-A/2007

No termo da comissão de serviço do Dr. Paulo José Moita de Macedo como director-geral dos Impostos, é-me particularmente grato manifestar ao Dr. Paulo Moita de Macedo o elevado apreço e reconhecimento pela excepcional competência e pela excelência com que desempenhou as altas e difíceis funções que lhe foram cometidas e que, indiscutivelmente, contribuíram de modo particularmente relevante para o prestígio de que a Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) desfruta.

No fim da sua comissão de serviço não posso deixar de destacar as excelentes qualidades pessoais, técnicas, de direcção e de liderança evidenciadas pelo Dr. Paulo Moita de Macedo e que se manifestaram nos resultados alcançados pela DGCI. Saliento, neste âmbito, a evolução positiva da cobrança fiscal, do cumprimento voluntário das obrigações fiscais, sejam declarativas ou de pagamento, da promoção da colaboração com outras entidades no combate à fraude e evasão fiscais, da motivação e valorização dos funcionários e da melhoria das instalações.

Saliento ainda, ao nível da modernização da administração fiscal, a informatização dos procedimentos, designadamente na área da justiça tributária, o incremento da utilização da Internet para o cumprimento das obrigações fiscais e o pré-preenchimento das declarações.

Do mesmo modo, realço a melhoria significativa no relacionamento com os contribuintes, através do alargamento de funcionalidades disponibilizadas na Internet, a implementação de medidas destinadas a simplificar o cumprimento das obrigações tributárias, bem como a adopção de uma atitude essencialmente pedagógica e preventiva, visando a regularização da respectiva situação tributária.

Já no âmbito do relacionamento com outras instituições, destaco, sem pretender ser exaustivo, o incremento da colaboração com o Ministério Público, a Polícia Judiciária, a Brigada Fiscal da GNR, a segurança social e a DGAIEC e a celebração de protocolos visando a troca de informações e articulação de actividades.

As qualidades pessoais e de liderança evidenciadas pelo Dr. Paulo Moita de Macedo contribuíram, de forma inegável, para uma nova imagem da DGCI, reflectida, aliás, na atribuição de prémios de excelência relativos à utilização das novas tecnologias e no reconhecimento internacional (FMI e OCDE) dos progressos ocorridos no funcionamento da administração fiscal.

Assim e porque a DGCI que deixa está manifestamente diferente, para melhor, não posso deixar de publicamente reconhecer o mérito do Dr. Paulo Moita de Macedo, através deste público louvor.

26 de Julho de 2007. - O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.