Louvor n.º 456/2023

Louvo o comissário Luís Miguel da Silva Gonçalves, da Polícia de Segurança Pública, pela forma competente, dedicada e empenhada como, desde agosto de 2022, por colocação em estrutura temporária (Task Force) do meu Gabinete, apoiou no planeamento e acompanhamento, contribuindo para a eficiente coordenação do processo de avaliação da correta aplicação do acervo Schengen em Portugal.

Este processo, conduzido numa lógica de exame pelos restantes Estados Schengen, constitui-se como uma forma de verificação do cumprimento e correta implementação de todas as disposições do acervo Schengen.

Além do trabalho de planeamento, coordenação e articulação prévia, as missões de avaliação decorreram, em Portugal, de acordo com o seguinte calendário:

i) Fronteiras Externas (Aéreas e Marítimas) e Gestão Integrada de Fronteiras - de 13 a 20 de novembro de 2022;

ii) Cooperação Policial - de 20 a 25 de novembro de 2022;

iii) Retorno - de 4 a 9 de dezembro de 2022;

iv) SIS/SIRENE - de 11 a 16 de dezembro de 2022;

v) Proteção de Dados - de 22 a 26 de janeiro de 2023;

vi) Política Comum de Vistos - de 18 a 24 de abril de 2023.

Do trabalho desenvolvido pelo comissário Luís Gonçalves, destaca-se a forma profissional e metódica que aplicou ao planeamento dos transportes das missões, bem como a agilidade demonstrada no seu decurso, com particular destaque para as missões de Cooperação Policial e SIS-SIRENE. Destaque também para a forma altamente meritória como preparou as reuniões interinstitucionais orientadas para a resolução de vários dos problemas identificados nos relatórios de avaliação.

Imbuído de elevado espírito de missão e vontade de bem servir em todas as circunstâncias, o comissário Luís Gonçalves abraçou este desafio e desígnio nacional com bravura e coragem, revelando permanente disponibilidade e energia, notável aptidão técnica e profissional e exímia capacidade de trabalho, evidenciando, ao longo de todo este processo, um inexcedível sentido de responsabilidade, provado esforço e grande dedicação em serviço de segurança pública.

Pelas excecionais qualidades físicas e morais e pelo elevado sentido de dever e lealdade que sempre assinalou, cumpre reconhecer, através deste público louvor, que os serviços prestados pelo comissário Luís Miguel da Silva Gonçalves se consideram extraordinariamente relevantes, importantes e distintos, constituindo uma fonte de prestígio para o meu Gabinete e para a Polícia de Segurança Pública.

20 de setembro de 2023. - O Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, Paulo João Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro.

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