PortariaSem vigência

Portaria n.º 1040/2008

Artigo 1.º

Objecto

É aprovado o Regulamento de Uniformes de Nadador-Salvador, que define os diversos artigos de uniforme de nadador-salvador e as respectivas normas de confecção em qualidade, dimensão, cores e feitios, conforme modelo anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.

Artigo 2.º

Uniforme

É considerado uniforme de nadador-salvador o conjunto de peças de vestuário e outros artigos descritos no presente regulamento.

Artigo 3.º

Artigos de uniforme

a)Calção de banho masculino;

b)Fato de banho masculino;

c)Fato de banho feminino;

d)Saiote feminino;

e)Camisola de manga curta;

f)Camisola de aquecimento;

g)Fato de treino;

h)Corta-vento;

i)Boné de pala;

j)Chapéu com abas;

l)Óculos de protecção.

Artigo 4.º

Calção de banho masculino

a)Calção fechado, estendendo-se até ao meio da coxa e ajustado à cintura por meio de dois elásticos que trabalham em bainhas separadas entre si por pespontos e ao meio destes um cordão tubular possibilitando um melhor ajuste à cintura, resistente à água do mar;

b)Dois bolsos laterais com o forro em material micro perfurado e na parte traseira do lado direito a insígnia «ISN» bordado em letras amarelas, de 2,5 cm de altura e na parte inferior da perna direita a inscrição «NADADOR SALVADOR», bordada a cor amarela, com letras de 1,5 cm de altura.

Artigo 5.º

Fato de banho masculino

a)Fato de banho curto justo ao corpo, tipo tanga, ajustando-se à cintura e às pernas por meio de tira elástica;

b)Na parte traseira do cós, tem a inscrição «NADADOR SALVADOR» bordada a amarelo, com letras de 1,5 cm de altura e na parte frontal, do lado esquerdo do cós, as insígnias «ISN», bordado na mesma cor, com letras de 1,5 cm de altura.

Artigo 6.º

Fato de banho feminino

a)Fato de banho de uma única peça, com uma bordadura a amarelo com uma largura de 1 cm;

b)Na parte frontal superior direita, tem as insígnias «ISN» bordadas a amarelo inscritas na vertical apanhando o início da alça, com letras de 1,5 cm de altura e na parte inferior frontal do lado esquerdo com a inscrição «NADADOR SALVADOR» com as letras de 1 cm.

Artigo 7.º

Saiote feminino

a)O saiote aperta na cintura com uma tira da mesma lycra com o cumprimento suficiente para fazer um laço de cor amarela, sendo o seu formato global do tipo roda, com um comprimento acima do joelho;

b)Na parte frontal superior direita, tem as insígnias «ISN» bordadas a amarelo na vertical, com letras de 1,5 cm de altura, e no mesmo lado na parte inferior a inscrição «NADADOR SALVADOR» bordada a amarelo, com letras de 1,5 cm de altura.

Artigo 8.º

Camisola de manga curta

a)A camisola de malha de algodão tem decote redondo reforçado e a de polyester micro perfurado tem decote em V reforçado, ambas possuindo meia manga até 3 cm acima do cotovelo;

b)Na parte frontal superior esquerda, tem o símbolo «SPES» com um comprimento de 8,5 cm e por baixo as insígnias «ISN», ambos estampados a cor vermelha, com letras de 2 cm de altura;

c)Na parte frontal superior direita, tem a inscrição «NADADOR SALVADOR», estampado a cor vermelha, com letras de 2 cm de altura e por baixo um fita de velcro amarela com aproximadamente 8 cm de largura por 3 cm de altura para fixar o nome do utilizador;

d)Na parte traseira superior central, tem a inscrição «NADADOR SALVADOR» em forma circular acompanhando os ombros com a letra a 4 cm de altura e imediatamente por baixo «LIFEGUARD», com a letra a 3 cm de altura, gravadas a cor vermelha;

e)Na parte exterior das mangas, tem o símbolo heráldico do Instituto de Socorros a Náufragos estampado a cor vermelha, com 7,5 cm de altura.

Artigo 9.º

Camisola de aquecimento

a)A camisola tem mangas compridas e gola redonda, onde nasce um capuz também em malha de algodão;

b)Na parte frontal superior esquerda, tem o símbolo «SPES» do ISN com uma altura de aproximadamente 8,5 cm e por baixo as insígnias «ISN», ambos estampados a cor vermelha, com letras de 1 cm de altura;

c)Na parte frontal superior direita, tem a inscrição «NADADOR SALVADOR», estampada a cor vermelha, com letras de 1 cm de altura;

d)Na parte traseira superior central, tem a inscrição «NADADOR SALVADOR» e imediatamente por baixo «LIFEGUARD», estampadas a cor vermelha, com letras de 3 cm de altura.

Artigo 10.º

Fato de treino

a)Casaco com a manga tipo reglan de cor amarela com mangas e capuz exterior de cor laranja, aberto ao meio com fecho anticorrosivo e dois bolsos laterais frontais tipo «canguru»;

b)Na parte frontal do lado esquerdo tem o símbolo «SPES» com uma altura de aproximadamente 8,5 cm e por baixo, estampado a cor vermelha, as insígnias «ISN» com cerca de 1 cm de altura;

c)Na parte frontal do lado direito deve ter estampado a cor vermelha a inscrição «NADADOR SALVADOR», com 1 cm de altura;

d)Na parte superior das costas, na posição centrada em forma circular acompanhando os ombros, deve levar a inscrição «NADADOR SALVADOR» com a letra a 4 cm de altura e por baixo «LIFEGUARD» com a letra a 3 cm de altura;

e)As calças são de cor laranja, com cintura com elástico e cordão, tendo um bolso interior na parte de trás com fecho tipo zip e na perna direita, em cor preta, deve conter a inscrição «Nadador Salvador».

Artigo 11.º

Corta-vento

a)Na parte frontal superior do lado esquerdo, o símbolo «SPES» do Instituto de Socorros a Náufragos com uma altura de aproximadamente 8,5 cm e por baixo as insígnias do «ISN» com cerca de 1 cm de altura;

b)Na parte frontal superior do lado direito, a inscrição a cor vermelha de «NADADOR SALVADOR» com 1 cm de altura;

c)Na parte traseira superior, centrado, em forma circular acompanhando os ombros, a inscrição a cor vermelha de «NADADOR SALVADOR», com a letra a 4 cm de altura e por baixo «LIFEGUARD» a cor vermelha com a letra a 3 cm de altura.

Artigo 12.º

Boné de pala

O boné de pala, correspondente à figura 9 do anexo, é de algodão a 100 % de cor amarela, com as insígnias «ISN» em cor laranja, bordadas na parte frontal com a letra a 3,5 cm de altura.

Artigo 13.º

Chapéu com abas

a)Na parte lateral esquerda, em bordado a Bandeira Nacional Portuguesa 5 cm x 7 cm;

b)Na parte lateral direita em bordado a cor laranja a inscrição «Nadador Salvador» e por baixo «Lifeguard» com a letra a 1 cm de altura, devendo as abas em redor ter uma largura mínima de 8 cm.

Artigo 14.º

Óculos de protecção solar

Os óculos de protecção solar devem ter flutuabilidade positiva em água doce, sendo as armações de material resistente com lentes que cubram a cavidade ocular na sua totalidade.

Artigo 15.º

Uniformes de nadador-salvador

A aquisição dos artigos de uniforme necessários para equipar o nadador-salvador é da responsabilidade da respectiva entidade patronal ou contratante.

Artigo 16.º

Norma revogatória

São revogados os artigos 23.º a 33.º da Portaria n.º 336/87, de 24 de Abril.

Artigo 17.º

Entrada em vigor

A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Pelo Ministro da Defesa Nacional, João António da Costa Mira Gomes, Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, em 20 de Maio de 2008.

ANEXO

Figura 1

(referente ao artigo 4.º)

(ver documento original)

Cores:

Pantone amarelo C;

Pantone laranja 021 C.

Figura 2

(referente ao artigo 5.º)

(ver documento original)

Cores:

Pantone amarelo C;

Pantone laranja 021 C.

Figura 3

(referente ao artigo 6.º)

(ver documento original)

Cores:

Pantone amarelo C;

Pantone laranja 021 C.

Figura 4

(referente ao artigo 7.º)

(ver documento original)

Cores:

Pantone amarelo C;

Pantone amarelo 021 C.

Figura 5

(referente ao artigo 8.º)

(ver documento original)

Cores:

Pantone amarelo C;

Pantone vermelho 032 C;

Pantone laranja 021 C;

Pantone preto process;

Pantone azul 072 C;

Pantone dourado 872 U;

Branco.

Figura 5-A

(referente ao artigo 8.º)

(ver documento original)

Cores:

Pantone amarelo C;

Pantone vermelho 032 C;

Pantone laranja 021 C;

Pantone preto process;

Pantone azul 072 C;

Pantone dourado 872 U;

Branco.

Figura 6

(referente ao artigo 9.º)

(ver documento original)

Cores:

Pantone amarelo C;

Pantone vermelho 032 C;

Pantone preto process;

Pantone azul 072 C;

Pantone dourado 872 U;

Branco.

Figura 7

(referente ao artigo 11.º)

(ver documento original)

Cores:

Pantone amarelo C;

Pantone vermelho 032 C;

Pantone preto process;

Pantone azul 072 C;

Pantone dourado 872 U;

Branco.

Figura 8

(referente ao artigo 10.º)

(ver documento original)

Cores:

Pantone amarelo C;

Pantone vermelho 032 C;

Pantone preto process;

Pantone azul 072 C;

Pantone dourado 872 U;

Branco.

Figura 8-A

(referente ao artigo 10.º)

(ver documento original)

Cores:

Pantone amarelo C;

Pantone vermelho 032 C;

Pantone preto process;

Pantone azul 072 C;

Pantone dourado 872 U.

Figura 9

(referente ao artigo 12.º)

(ver documento original)

Cores:

Pantone amarelo C;

Pantone laranja 021 C.

Figura 10

(referente ao artigo 13.º)

(ver documento original)

Cores:

Pantone amarelo C;

Pantone laranja 021 C;

Pantone verde C;

Branco.

Figura 11

(referente às figuras 5, 5-A, 6, 7 e 8)

(ver documento original)

Cores:

Pantone amarelo C;

Pantone vermelho 032 C;

Pantone preto process;

Pantone azul 072 C;

Pantone dourado 872 U;

Branco.

Artigo 17.º

Entrada em vigor

A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Pelo Ministro da Defesa Nacional, João António da Costa Mira Gomes, Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, em 20 de Maio de 2008.

ANEXO

Figura 1

(referente ao artigo 4.º)

(ver documento original)

Cores:

Pantone amarelo C;

Pantone laranja 021 C.

Figura 2

(referente ao artigo 5.º)

(ver documento original)

Cores:

Pantone amarelo C;

Pantone laranja 021 C.

Figura 3

(referente ao artigo 6.º)

(ver documento original)

Cores:

Pantone amarelo C;

Pantone laranja 021 C.

Figura 4

(referente ao artigo 7.º)

(ver documento original)

Cores:

Pantone amarelo C;

Pantone amarelo 021 C.

Figura 5

(referente ao artigo 8.º)

(ver documento original)

Cores:

Pantone amarelo C;

Pantone vermelho 032 C;

Pantone laranja 021 C;

Pantone preto process;

Pantone azul 072 C;

Pantone dourado 872 U;

Branco.

Figura 5-A

(referente ao artigo 8.º)

(ver documento original)

Cores:

Pantone amarelo C;

Pantone vermelho 032 C;

Pantone laranja 021 C;

Pantone preto process;

Pantone azul 072 C;

Pantone dourado 872 U;

Branco.

Figura 6

(referente ao artigo 9.º)

(ver documento original)

Cores:

Pantone amarelo C;

Pantone vermelho 032 C;

Pantone preto process;

Pantone azul 072 C;

Pantone dourado 872 U;

Branco.

Figura 7

(referente ao artigo 11.º)

(ver documento original)

Cores:

Pantone amarelo C;

Pantone vermelho 032 C;

Pantone preto process;

Pantone azul 072 C;

Pantone dourado 872 U;

Branco.

Figura 8

(referente ao artigo 10.º)

(ver documento original)

Cores:

Pantone amarelo C;

Pantone vermelho 032 C;

Pantone preto process;

Pantone azul 072 C;

Pantone dourado 872 U;

Branco.

Figura 8-A

(referente ao artigo 10.º)

(ver documento original)

Cores:

Pantone amarelo C;

Pantone vermelho 032 C;

Pantone preto process;

Pantone azul 072 C;

Pantone dourado 872 U.

Figura 9

(referente ao artigo 12.º)

(ver documento original)

Cores:

Pantone amarelo C;

Pantone laranja 021 C.

Figura 10

(referente ao artigo 13.º)

(ver documento original)

Cores:

Pantone amarelo C;

Pantone laranja 021 C;

Pantone verde C;

Branco.

Figura 11

(referente às figuras 5, 5-A, 6, 7 e 8)

(ver documento original)

Cores:

Pantone amarelo C;

Pantone vermelho 032 C;

Pantone preto process;

Pantone azul 072 C;

Pantone dourado 872 U;

Branco.