Portaria n.º 1050/2008

Artigo 1.º

Objecto

É aprovado o distintivo de docente do Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM), com o modelo e descrição heráldica que consta do anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.

Artigo 2.º

Distintivo de docente do IESM

1 -O distintivo de docente do IESM destina-se aos oficiais do corpo docente do IESM que desempenharam ou desempenhem funções de directores do Instituto, de directores de departamento, coordenadores de área de ensino, directores de curso e de professores.

2 -O distintivo de docente do IESM é atribuído por despacho do director do IESM, ouvido o conselho escolar, aos oficiais generais da direcção do IESM, aos oficiais-coordenadores da área de ensino, aos directores de curso e aos oficiais professores, quando o tempo efectivo de desempenho de funções perfizer, no mínimo, dois anos consecutivos de serviço.

3 -O distintivo de docente do IESM é usado em qualquer das versões dos uniformes sobre o bolso direito do dólman ou da camisa.

Artigo 3.º

Disposições finais

1 -Descrição e especificações: Descrição: escudo de armas do Instituto de Estudos Superiores Militares (de azul, um terno de ramos de carvalho acompanhado em chefe de uma lucerna, tudo de ouro); sotoposto ao escudo dois ramos de palma; Dimensões: largura do distintivo: 35 mm: Modelo colorido, ampliado e na escala de 1:1: apêndice A; Modelo a traço, ampliado e na escala de 1:1 com representação codificada dos esmaltes: apêndice B.

2 -Simbologia: O azul do campo, ao lembrar a transparência do espaço, alude ao estudo lúcido e profundo levado a cabo no Instituto de Estudos Superiores Militares; O carvalho, associado desde a antiguidade à força e à resistência, mas também à coragem e à valentia, é uma referência às virtudes militares. É apresentado em forma de terno, por representar os três ramos das Forças Armadas; A lucerna, com a sua chama, representa a transmissão dos conhecimentos; As palmas simbolizam vitória, ascensão e rejuvenescimento, atributos dos que se dedicam à missão de ensinar; Os esmaltes significam: O ouro, nobreza e sabedoria; O azul, zelo e lealdade. APÊNDICE A Modelo colorido, ampliado e na escala de 1:1 (ver documento original) APÊNDICE B Modelo a traço, ampliado e na escala de 1:1 com representação codificada dos esmaltes (ver documento original)

Artigo 3.º

Disposições finais