Artigo 1.º
Instalação
O Museu Nacional do Desporto e a Biblioteca Nacional do Desporto ficam instalados no Palácio Foz, situado na Praça dos Restauradores, em Lisboa.
Instalação
Identificação dos espaços
Os espaços do Palácio Foz afetos à instalação do Museu Nacional do Desporto e da Biblioteca Nacional do Desporto são a biblioteca, as salas adjacentes superiores e inferiores e a sala de exposições, nos termos melhor identificados no documento intitulado «Planta Palácio Foz», sob a classificação C-42 a C-43, C-49 a C-52, C-1 a C-3 (Piso C) e D-68 a D-79 (Piso D), arquivado na Área de Gestão de Recursos do Gabinete para os Meios de Comunicação Social.
Responsabilidade
Entrada em vigor