Portaria n.º 1096/2004

de 1 de Setembro

Sob proposta do Instituto Politécnico da Guarda;

Considerando o disposto no artigo 13.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), alterada pela Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro;

Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto Regulamentar n.º 63/87, de 17 de Dezembro:

Manda o Governo, pela Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, o seguinte:

1.º

Carta de curso do grau de bacharel

O modelo de carta de curso do grau de bacharel conferida pelo Instituto Politécnico da Guarda através das suas escolas superiores é o constante do anexo I à presente portaria.

2.º

Carta de curso do grau de licenciado

O modelo de carta de curso do grau de licenciado conferida pelo Instituto Politécnico da Guarda através das suas escolas superiores é o constante do anexo II à presente portaria.

3.º

Norma revogatória

É revogada a Portaria n.º 910/89, de 17 de Outubro.

A Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, em 13 de Agosto de 2004.

ANEXO I

República (ver nota a) Portuguesa

Instituto Politécnico da Guarda

Carta de curso do grau de bacharel

... (ver nota b), presidente do Instituto Politécnico da Guarda, faz saber que ... (ver nota c), filho(a) de ... (ver nota d), natural de ... (ver nota e), tendo frequentado a Escola Superior de ... (ver nota f), concluiu o curso de ... (ver nota g) em ... (ver nota h), pelo que, em conformidade com as disposições legais em vigor, lhe mandou passar a presente carta de curso, em que o(a) declara habilitado(a) com o grau de bacharel em ... (ver nota i), com a classificação de ... (ver nota j) valores.

Instituto Politécnico da Guarda, em ... (ver nota l).

O Presidente do Instituto Politécnico da Guarda, ... (ver nota m).

O Director da Escola Superior de ... (ver nota n), ... (ver nota o).

O Administrador do Instituto Politécnico, ... (ver nota p).

(nota a) Emblema do Instituto Politécnico da Guarda.

(nota b) Nome do presidente do Instituto Politécnico da Guarda.

(nota c) Nome do titular da carta de curso.

(nota d) Nome do pai e da mãe do titular da carta de curso.

(nota e) Freguesia, concelho e distrito da naturalidade do titular da carta de curso.

(nota f) Designação da escola através da qual o grau é conferido.

(nota g) Designação do curso.

(nota h) Data da conclusão do curso.

(nota i) Designação do grau.

(nota j) Classificação final do grau de bacharel, por extenso.

(nota l) Data de emissão da carta de curso.

(nota m) Assinatura do presidente do Instituto Politécnico da Guarda, autenticada com o selo branco respectivo.

(nota n) Designação da escola onde foi ministrado o curso.

(nota o) Assinatura do director da escola onde foi ministrado o curso, autenticada com o selo branco respectivo.

(nota p) Assinatura do administrador do Instituto Politécnico da Guarda, autenticada com o selo branco respectivo.

ANEXO II

República (ver nota a) Portuguesa

Instituto Politécnico da Guarda

Carta de curso do grau de licenciado

... (ver nota b), presidente do Instituto Politécnico da Guarda, faz saber que ... (ver nota c), filho(a) de ... (ver nota d), natural de ... (ver nota e), tendo frequentado a Escola Superior de ... (ver nota f), concluiu o curso de ... (ver nota g) em ... (ver nota h), pelo que, em conformidade com as disposições legais em vigor, lhe mandou passar a presente carta de curso, em que o(a) declara habilitado(a) com o grau de licenciado em ... (ver nota i), com a classificação de ... (ver nota j) valores.

Instituto Politécnico da Guarda, em ... (ver nota l).

O Presidente do Instituto Politécnico da Guarda, ... (ver nota m).

O Director (presidente do conselho directivo) da Escola Superior de ... (ver nota n), ... (ver nota o).

O Administrador do Instituto Politécnico, ... (ver nota p).

(nota a) Emblema do Instituto Politécnico da Guarda.

(nota b) Nome do presidente do Instituto Politécnico da Guarda.

(nota c) Nome do titular da carta de curso.

(nota d) Nome do pai e da mãe do titular da carta de curso.

(nota e) Freguesia, concelho e distrito da naturalidade do titular da carta de curso.

(nota f) Designação da escola através da qual o grau é conferido.

(nota g) Designação do curso.

(nota h) Data da conlusão do curso.

(nota i) Designação do grau.

(nota j) Classificação final do grau de licenciatura, por extenso.

(nota l) Data de emissão da carta de curso.

(nota m) Assinatura do presidente do Instituto Politécnico da Guarda, autenticada com o selo branco respectivo.

(nota n) Designação da escola onde foi ministrado o curso.

(nota o) Assinatura do director (ou presidente do conselho directivo) da escola onde foi ministrado o curso, autenticada com o selo branco respectivo.

(nota p) Assinatura do administrador do Instituto Politécnico da Guarda, autenticada com o selo branco respectivo.