Artigo 1.º
A presente portaria procede à segunda alteração da Portaria n.º 716/2020, de 27 de novembro, procedendo ao reforço dos encargos financeiros a assumir pelo Turismo de Portugal, I. P., em 2024, enquanto membro fundador da Associação Música, Educação e Cultura - O Sentido dos Sons (AMEC)|Metropolitana.