Artigo 1.º
2020 -(euro) 127 358,29 (cento e vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e oito euros e vinte e nove cêntimos), não incluindo o IVA;
2021 -(euro)169 663,88 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e três euros e oitenta e oito cêntimos), não incluindo o IVA;
Secretaria-Geral da Educação e Ciência - Programa Operacional Capital Humano