PortariaEm vigor

Portaria n.º 111/2011

Artigo 1.º

Alteração à Portaria n.º 1499/2004, de 28 de Dezembro

1 -...

a)...

b)...

c)Formação opcional;

d)...

e)...

2 -...

Artigo 4.º

Duração dos blocos formativos

a)...

b)...

c)Formação opcional, um mês, incluindo doze horas semanais em serviço de urgência;

d)...

e)...

Artigo 5.º

Locais de formação

1 -...

2 -...

3 -Formação opcional:

a)Formação em serviço nacional de área médica ou cirúrgica previamente escolhida;

b)Serviço de urgência integrado em equipa de urgência geral, ou similar, da instituição onde frequenta o estágio.

4 -...

5 -...

6 -Ao longo da formação em cuidados urgentes hospitalares, o médico interno deve frequentar quatro períodos de doze horas integrado em equipa de urgência de obstetrícia.

a)Adquirir noções básicas de emergência obstétrica e identificação de casos urgentes em obstetrícia;

b)Participar na execução de partos;

c)Adquirir treino na interpretação de exames complementares de diagnóstico.

Artigo 8.º

Formação opcional

1 -A formação opcional tem como objectivos gerais de desempenho e conhecimento o contacto com área médica ou cirúrgica do interesse do médico interno e o aprofundamento de conceitos técnicos relacionados com a mesma.

2 -É constituída por um único estágio, podendo este ser o prolongamento de qualquer um dos outros blocos formativos do ano comum.

3 -Compete à direcção de internato da instituição hospitalar de colocação do médico interno garantir, eventualmente em articulação com outras instituições formativas e dentro das suas possibilidades, o local da formação opcional.

4 -A formação opcional não pode constituir encargo acrescido para a instituição de colocação ou de destino do médico interno.

Artigo 15.º

Responsável de estágio

1 -...

2 -Durante a formação em cuidados urgentes dos blocos formativos de medicina interna, pediatria e cirurgia geral o médico interno deverá, preferencialmente, integrar a equipa do responsável de estágio nomeado.

3 -...

4 -...

5 -...

6 -...

7 -...

8 -...

9 -...

10 -...

Artigo 16.º

Regime de trabalho

1 -...

2 -...

3 -...

4 -Com a excepção do bloco de formação opcional, ao médico interno que tenha de frequentar parte do programa de formação noutro serviço ou estabelecimento situado a mais de 50 km do hospital de colocação e onde não possa usar residência própria é atribuído um subsídio mensal de deslocação correspondente a 10 % do valor do índice 100 da escala salarial da carreira médica.»

Artigo 2.º

Entrada em vigor

1 -A presente portaria produz efeitos desde o dia 1 de Fevereiro de 2011, aplicando-se aos médicos internos que iniciaram o ano comum a partir do dia 3 de Janeiro de 2011.

2 -Os médicos internos que à data da entrada em vigor da presente portaria já tenham completado ou iniciado a frequência do bloco em obstetrícia previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º da Portaria n.º 1499/2004 ficam dispensados da frequência da formação opcional prevista no artigo 3.º da presente portaria.

3 -A entrada em vigor da presente portaria não deve, sob algum pretexto, prolongar a formação total legalmente determinada para o ano comum. A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge, em 17 de Março de 2011.

PortariaEm vigor

Portaria n.º 111/2011

Artigo 1.º

Alteração à Portaria n.º 1499/2004, de 28 de Dezembro

1 -...

a)...

b)...

c)Formação opcional;

d)...

e)...

2 -...

Artigo 4.º

Duração dos blocos formativos

a)...

b)...

c)Formação opcional, um mês, incluindo doze horas semanais em serviço de urgência;

d)...

e)...

Artigo 5.º

Locais de formação

1 -...

2 -...

3 -Formação opcional:

a)Formação em serviço nacional de área médica ou cirúrgica previamente escolhida;

b)Serviço de urgência integrado em equipa de urgência geral, ou similar, da instituição onde frequenta o estágio.

4 -...

5 -...

6 -Ao longo da formação em cuidados urgentes hospitalares, o médico interno deve frequentar quatro períodos de doze horas integrado em equipa de urgência de obstetrícia.

a)Adquirir noções básicas de emergência obstétrica e identificação de casos urgentes em obstetrícia;

b)Participar na execução de partos;

c)Adquirir treino na interpretação de exames complementares de diagnóstico.

Artigo 8.º

Formação opcional

2 -É constituída por um único estágio, podendo este ser o prolongamento de qualquer um dos outros blocos formativos do ano comum.

4 -A formação opcional não pode constituir encargo acrescido para a instituição de colocação ou de destino do médico interno.

Artigo 15.º

Responsável de estágio

1 -...

3 -...

4 -...

5 -...

6 -...

7 -...

8 -...

9 -...

10 -...

Artigo 16.º

Regime de trabalho

1 -...

2 -...

3 -...

Artigo 2.º

Entrada em vigor

1 -A presente portaria produz efeitos desde o dia 1 de Fevereiro de 2011, aplicando-se aos médicos internos que iniciaram o ano comum a partir do dia 3 de Janeiro de 2011.