6 -1. Manter o grau de conservação do habitat das aves marinhas migradoras
Área de habitat favorável
Manter a área de habitat favorável
MEDIDAS DE CONSERVAÇÃO COMPLEMENTARES
O Plano de Gestão identifica as medidas de conservação complementares às previstas no Decreto-Lei n.º 54/2026, de 16 de fevereiro, que visam dar resposta às exigências ecológicas dos valores com prioridade em termos de conservação (valores alvo), definidas em função da condição destes e dos condicionamentos e contextos de ordem legal, social, organizacional, económica e financeira.
As medidas de conservação complementares estabelecidas para a gestão das ZEC Ria de Aveiro, ZPE Ria de Aveiro e ZEC Rio Vouga e respetivo quadro operacional estão identificados no quadro 6, com a definição dos indicadores de realização, as respetivas metas, as entidades envolvidas na execução e a calendarização.
A informação relevante para a execução das medidas de conservação complementares é apresentada de forma detalhada nas «Fichas das Medidas de Conservação Complementares».
QUADRO 6
Quadro operacional das medidas de conservação complementares
Medida de conservação
Relevância *
Indicador de realização
Meta
Entidade responsável
Entidades envolvidas
Calendarização
Início
Fim
MC1. Promover a gestão sustentável de tipos de habitat dunares
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