PortariaSem vigência

Portaria n.º 1270/97

Artigo 1.º

Tipos de uniformes

Existem dois tipos de uniformes: uniforme masculino e uniforme feminino.

Artigo 2.º

Uniforme masculino

a)Jaquetão (modelo da fig. 1) de sarja de lã/poliéster azul-escuro; ligeiramente cintado, gola e banda; seis botões grandes na parte da frente e três pequenos em cada manga; três bolsos interiores de casas (vivos), sendo dois com palas na parte inferior de cada lado e um de lenço na parte superior do lado esquerdo; manga de alfaiate de duas folhas; costura ao centro das costas e chumaços; os botões são dourados, planos e com o escudo nacional gravado;

b)Calças (modelo da fig. 2) do mesmo tecido e cor do jaquetão; vincadas; duas pregas à frente; cós com passadeiras; quatro bolsos interiores sendo dois oxford na parte da frente e dois com aselha e botão na parte de trás;

c)Camisa (modelo da fig. 3) de mangas compridas, de algodão branco, gola com pé-de-gola; platinas fixas nos ombros, abotoadas no lado oposto com um botão; espelho nas costas com duas pregas; dois bolsos de chapa com macho e pala em cada lado superior da frente; carcela com botões; punhos simples com um botão; os botões são lisos e da mesma cor do tecido.

d)Camisa de mangas curtas que terminam cerca de 0,025 m acima das curvas dos cotovelos, formando como que uma prega de bordo superior pespontado com 0,035 m de altura e com as demais características da camisa de mangas compridas;

e)Gravata (modelo da fig. 4) azul-escura; poliéster, com uma risca verde com a largura de 0,004 m colocada obliquamente à altura de 0,20 m do lado direito e 0,28 m do lado esquerdo, antecedida de uma risca de giz dourada (0,001 m) à distância de 0,002 m; distintivo da alfândega em miniatura, ao centro, à altura de 0,315 m.

f)Camisola (modelo da fig. 5) de lã, em malha azul lisa, à excepção de duas riscas verticais caneladas com a largura de 0,02 m que nascem na intersecção do ombro com o decote e terminam no cós; decote redondo; reforço nos ombros com tecido de gabardina da mesma cor; platinas fixas nos ombros, abotoadas no lado oposto com uma mola; cós e punhos canelados com 0,05 m de altura apresentando uma risca verde de 0,007 m de largura ao meio; cós da gola canelado e reforçado;

g)Blusão/colete (modelo da fig. 6) em tecido de gabardina de algodão/terylene, de cor cinzenta, pespontos na frente e nas costas formando losangos com 0,174 m de lado e ângulos de 120 e 60; decote e punhos de malha canelada da mesma cor; mangas lisas amovíveis, pregadas nos ombros com fecho de correr escondido sob cava ligeiramente sobreposta à manga, quatro bolsos interiores com fecho de correr encobertos com vivos, sendo dois horizontais ao nível do peito e dois verticais, em baixo, ao nível da cintura; platinas fixas nos ombros, abotoadas no lado oposto com uma mola;

h)Parka (modelo da fig. 7) em tecido de gabardina de algodão/terylene; da mesma cor do jaquetão; mais comprida do que este; forrada em tecido acolchoado com dracalon; gola de malha canelada; abotoamento com fecho de correr encoberto por carcela que abotoa com molas; platinas fixas nos ombros, abotoadas no lado oposto com uma mola; dois bolsos interiores com pestanas verticais; espelho nas costas com pespontos a formar losangos com 0,114 m de lado e ângulos de 105 e 75; mangas ajustáveis nos punhos com presilhas e molas que as guarnecem por fora a 0,05 m da bainha;

i)Cinto (modelo da fig. 8) de precinta de algodão preto, com 0,03 m de largura, rematado nos dois extremos por caixas de latão dourado; fivela de latão dourado, que exibe, em relevo, o distintivo da alfândega;

j)Boné (modelo da fig. 9) do mesmo tecido e cor do jaquetão; pala forrada; francalete constituído por dois cordões de ouro de 0,004 m (fig. 10) de diâmetro em requife de fieira dobrado e tecido; dois botões dourados planos com o escudo nacional gravado, distintivo da alfândega colocado à frente;

l)Sapatos pretos de cabedal, solas de couro, com biqueira, sem enfeites, com ilhós e atacadores pretos.

Artigo 3.º

Uniforme feminino

1 -O uniforme feminino é constituído pelas seguintes peças:

a)Jaquetão (modelo da fig. 11) de sarja de lã/poliéster azul-escuro, segue o modelo masculino, sendo mais cintado e ligeiramente mais comprido;

b)Saia (modelo da fig. 12) do mesmo tecido e cor do jaquetão, forrada, ligeiramente evasée, cós com passadeiras, dois machos na frente abrindo abaixo das ancas, costura central atrás com fecho de correr e duas pinças de ajustamento; a altura será pelo joelho;

c)Calças (modelo da fig. 13) do mesmo tecido e cor do jaquetão, vincadas, cós com passadeiras, duas pregas à frente, uma de cada lado, e duas pinças de ajuste atrás, dois bolsos oxford à frente e um bolso interior com aselha de tecido e botão na parte de trás; braguilha frontal com fecho de correr sob carcela;

d)Camisa (modelo da fig. 14) de mangas compridas, de algodão branco, ligeiramente cintada, duas pinças na frente e duas nas costas, gola levantada sem pé-de-gola, platinas fixas nos ombros, abotoadas no lado oposto com um botão, dois bolsos de chapa com macho e pala em cada lado superior da frente, carcela com botões no centro da frente, punhos com dois botões; os botões são lisos, da mesma cor do tecido;

e)Camisa de mangas curtas que terminam cerca de 0,025 m acima das curvas dos cotovelos, formando como que uma prega de bordo superior, pespontada, com 0,035 m de altura e com as demais características da camisa de mangas compridas;

f)Lenço quadrangular de 0,90 m/0,90 m; em seda/poliéster, estampado, de fundo azul-escuro com um quarto de círculo vermelho a um canto, avivado a dourado; com um triângulo branco sobre o fundo azul; um quarto de uma roda dentada vermelho, avivado interiormente a dourado e exteriormente a branco, palmas douradas e distintivo da alfândega em cores e tamanho real no canto oposto ao do quarto de círculo; esquadria dourada em todos os lados sobre o fundo azul-escuro, tudo de acordo com a fig. 15 e respectiva legenda;

g)Écharpe rectangular de 1,20 m/0,30 m, em seda/poliéster; estampada; de fundo azul-escuro com dois distintivos em tamanho real colocados simetricamente em dois cantos; palmas douradas; parte de uma roda dentada branca, tudo de acordo com a fig. 16 e respectiva legenda;

h)Camisola de lã em malha azul lisa com as mesmas características da do uniforme masculino, com excepção do decote, que será em bico;

j)Parka igual à do uniforme masculino;

l)Cinto igual ao do uniforme masculino;

m)Chapéu tipo «coco» (modelo da fig. 17) em tecido de feltro, da mesma cor do jaquetão; a parte visível da copa é de cerca de 0,04 m, aba de 0,05 m enrolada para cima, com o centro da frente mais baixo e inclinada para trás numa extensão de cerca de 0,010 m; distintivo da alfândega aplicado à frente por cima da aba;

n)Sapatos pretos de calfe, costuras nos calcanhares sem tiras de reforço, sem enfeites, solas de couro e saltos com altura variável entre 0,03 m e 0,05 m.

2 -Sem prejuízo de poderem usar indistintamente calças ou saia, só serão fornecidas duas peças, sendo uma delas a saia e a outra conforme opção da funcionária.

Artigo 4.º

Outras peças do uniforme

1 -Sempre que o exercício das funções o imponha, poderão ainda ser fornecidas aos funcionários todas ou algumas das seguintes peças:

a)Sapatilhas de cor preta, tipo ginástica, de sola de borracha;

b)Botas de cabedal de cor preta, sem enfeites, com atacadores sem presilhas, com biqueiras e com rasto de borracha;

c)Botas de água, de modelo tradicional, de borracha preta vulcanizada, forradas por dentro com malha de algodão, solas antiderrapantes; os canos não devem ultrapassar o nível dos joelhos;

d)Barrete (modelo da fig. 32) de tecido azul-escuro, com o distintivo do serviço estampado a branco na parte da frente, pala redonda, entretelada e forrada em tecido da mesma cor.

2 -As peças a que se refere o número anterior serão fornecidas mediante requisição do respectivo superior hierárquico devidamente fundamentada.

3 -O barrete previsto na alínea d) do n.º 1 só pode ser usado com o fato inteiriço a que se refere a alínea a) do artigo seguinte.

Artigo 5.º

Peças de vestuário de utilização comum

1 -Sempre que seja exigido pelo desempenho das funções e pelo tempo estritamente necessário para o efeito, os serviços disporão, para utilização dos seus funcionários, das seguintes peças de vestuário:

a)Fato inteiriço de modelo tradicional, em poliéster/algodão;

b)Colete (modelo da fig. 18) em tecido plastificado reflector, de cor verde, decote em bico, abotoamento com molas, espelho nas costas com costura dupla, exibindo a palavra «Alfândega» em letras maiúsculas nas costas, imediatamente antes do espelho e no lado esquerdo superior da frente, no mesmo material reflector, de cor branca;

c)Calças de nylon impermeabilizado;

d)Capa comprida, de nylon impermeabilizado, azul-escura, capuz recolhido na gola, mangas ajustáveis nos punhos com molas, bolsos interiores com fechos de correr colocados obliquamente abaixo da cintura, cintura ajustável com um cordão, escapulário nas costas e na frente; abotoamento com fecho de correr, bainha com casas que abotoam interiormente botões ao nível da cintura, permitindo o seu encurtamento.

2 -Os serviços aos quais forem distribuídas as peças referidas no número anterior são responsáveis pela sua guarda, adequada utilização e manutenção, incluindo limpeza.

Artigo 6.º

Distintivos das carreiras

1 -São adaptados três distintivos, em função das carreiras em que se integram os funcionários:

a)Distintivo A - carreira técnica superior aduaneira;

b)Distintivo B - carreira de técnico verificador;

c)Distintivo C - carreira de verificador auxiliar aduaneiro.

2 -É a seguinte a composição dos distintivos:

a)Distintivo A (figs. 19 e 22) - constituído por duas fitas de galão de fio de ouro, sendo uma delas de 0,02 m (fig. 25) e outra de 0,01 m (fig. 26), ambas com comprimento de 0,06 m, separadas por um vivo de cor verde com a largura de 0,003 m, e uma estrela de cinco pontas de prata dourada com 0,0125 m de raio (fig. 27), colocada à distância de 0,01 m da fita mais estreita;

b)Distintivo B (figs. 20 e 23) - constituído por duas fitas de galão de fio de ouro com 0,01 m de largura (fig. 26) e 0,06 m de comprimento, separadas por um vivo de cor verde com a largura de 0,003 m, e uma estrela de cinco pontas de prata dourada (fig. 27) com 0,0125 m de raio, colocada à distância de 0,01 m da segunda fita de galão;

c)Distintivo C (figs. 21 e 24) - constituído por uma fita de galão de fio de ouro com 0,01 m de largura (fig. 26) e 0,06 m de comprimento e por uma estrela de prata dourada (fig. 27) com 0,0125 m de raio, colocada à distância de 0,01 m da fita.

3 -Os distintivos referidos no número anterior usam-se:

a)Nas mangas do jaquetão, apostos à altura de 0,06 m do extremo destas e equidistantes das costuras da folha superior (figs. 19, 20 e 21);

b)Nas passadeiras a vestir nas platinas da parka, do blusão/colete, da camisola de malha e da camisa, quando esta for usada exteriormente, colocados a 0,015 m da base (figs. 22, 23 e 24).

4 -As passadeiras são de tecido de feltro da mesma cor do jaquetão, com 0,06 m de largura e 0,09 m de comprimento.

5 -Os bonés dos funcionários pertencentes às carreiras técnica superior aduaneira e de técnico verificador conterão os seguintes distintivos:

a)Carreira técnica superior aduaneira - a face superior da pala tem uma guarnição de soutache de ouro, em serrilha, de 0,005 m de largura (fig. 28);

b)Carreira de técnico verificador - a face superior da pala tem uma guarnição de soutache de ouro, em serrilha de 0,003 m de largura (fig. 29);

Artigo 7.º

Distintivo do serviço

1 -Os funcionários aduaneiros aos quais é aplicável o presente Regulamento são ainda obrigados a usar o distintivo da alfândega constante da fig. 30.

2 -O distintivo a que se refere o número anterior é metálico e contém o escudo nacional esmaltado sobre a esfera armilar esmaltada a ouro, a estrela de cinco pontas esmaltada a branco, a roda dentada esmaltada a azul, o caduceu e a âncora esmaltados a ouro, as letras da palavra «Alfândega» esmaltadas a azul sobre fundo de esmalte branco e os silvados de folhas de carvalho e de loureiro esmaltados a ouro.

3 -O distintivo referido nos números anteriores é usado no jaquetão e na camisa, quando usada exteriormente, devendo ser colocado no bolso superior esquerdo.

4 -Na parka, no blusão/colete, na camisola de malha e no fato inteiriço será aposto no lado superior esquerdo o distintivo da fig. 31.

5 -O distintivo referido no n.º 4 terá os mesmos símbolos e cores do distintivo previsto no n.º 2, gravados a plástico sobre um círculo azul-escuro de feltro com 0,073 m de diâmetro, contornado por uma risca de plástico de 0,002 m de largura, de cor branca, a 0,003 m da parte exterior e a palavra «Alfândega» também em plástico, em cor branca, aposta na parte superior.

6 -Quando deixarem de exercer funções que obriguem ao uso de uniforme, os funcionários deverão devolver os distintivos previstos neste artigo.

Artigo 8.º

Condições do uso do uniforme

1 -Com o uniforme não é permitido o uso de qualquer acessório ou enfeite ou de quaisquer outras peças que não estejam previstas no presente Regulamento.

2 -O lenço e a écharpe devem ser usados de modo que o distintivo do serviço estampado nos mesmos seja visível.

3 -Com a camisa de manga curta é facultativo o uso da gravata, desde que apenas o primeiro botão não seja abotoado.

4 -Com o uniforme masculino só podem ser usadas peúgas pretas, lisas e sem enfeites.

5 -Com o uniforme feminino só podem ser usados collants lisos, de cor bege, de feitio corrente e sem enfeites.

Artigo 9.º

Distribuição e duração das peças

1 -A distribuição e duração das peças integrantes dos uniformes, bem como das outras peças a que se refere o artigo 4.º, são as constantes dos mapas I e II anexos ao presente Regulamento.

2 -Nos serviços onde o uniforme não seja usado com carácter permanente, a determinar por despacho do director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, a duração das suas peças integrantes será prolongada por um período correspondente a mais 50% dos prazos fixados nos mapas referidos no número anterior.

3 -Em casos excepcionais, devidamente justificados, os períodos de duração fixados nos mapas a que se refere o n.º 1 do presente artigo poderão ser reduzidos até 50%, mediante despacho do director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo. (ver documento original)

Artigo 2.º

Uniforme masculino

l)Sapatos pretos de cabedal, solas de couro, com biqueira, sem enfeites, com ilhós e atacadores pretos.