PortariaSem vigência

Portaria n.º 1371/2007

Artigo 1.º

Alteração à Portaria n.º 353/2007, de 30 de Março

a)...

b)...

c)[Anterior alínea a) do artigo 3.º]

d)[Anterior alínea b) do artigo 3.º]

e)[Anterior alínea c) do artigo 3.º]

f)[Anterior alínea c).]

g)[Anterior alínea e).]

h)Garantir e manter actualizada a arquitectura de segurança de SI/TI;

i)Definir e estabelecer políticas de segurança e de qualidade da informação e dos SI/TI;

j)[Anterior alínea p) do artigo 5.º]

Artigo 3.º

[...]

a)[Anterior alínea d).]

b)[Anterior alínea d) do artigo 2.º]

c)[Anterior alínea f) do artigo 2.º]

d)[Anterior alínea f).]

e)[Anterior alínea g).]

f)Garantir o desenvolvimento de serviços comuns no âmbito das aplicações cuja concretização esteja a cargo do II e promover a sua partilha e reutilização;

g)[Anterior alínea i).]

h)Assegurar a organização e qualidade dos processos.

Artigo 4.º

[...]

a)...

b)...

c)...

d)...

e)...

f)...

g)...

h)Garantir a gestão de serviços comuns no âmbito das aplicações cuja concretização esteja a cargo do II e promover a sua partilha e reutilização;

i)[Anterior alínea k) do artigo 5.º]

j)[Anterior alínea n) do artigo 5.º]

l)[Anterior alínea o) do artigo 5.º]

m)Garantir a exploração, supervisionar e monitorar os sistemas a cargo do II.

Artigo 5.º

[...]

a)...

b)...

c)[Anterior alínea d).]

d)Planear e coordenar os ciclos de passagem a produção em articulação com a DSOD e a DSOS;

e)...

f)Executar as funções necessárias para uma eficaz gestão de alterações, acessos e dados;

g)Manter actualizados os cadastros e manuais técnicos da sua esfera de competências;

h)[Anterior alínea f).]

i)[Anterior alínea g).]

j)[Anterior alínea h).]

l)[Anterior alínea i).]

m)[Anterior alínea j).]

n)[Anterior alínea l).]

o)Promover e dinamizar os esforços tendentes à implementação e manutenção de mecanismos apropriados à continuidade operacional em caso de emergência, em consonância com o plano de continuidade de negócios superiormente aprovado.

Artigo 6.º

[...]

a)...

b)...

c)...

d)...

e)...

f)...

g)[Anterior alínea q) do artigo 5.º]

h)[Anterior alínea r) do artigo 5.º]

Artigo 8.º

[...]

1 -É fixada em seis a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares, sendo um equiparado a director de serviços e cinco a chefes de divisão.

2 -No âmbito do disposto no número anterior pode ser criado um Gabinete de Apoio e Gestão Integrada de Projectos com a finalidade de assegurar a gestão integrada dos projectos das várias unidades orgânicas nucleares previstas no artigo 1.º, bem como assegurar a implementação e coordenação da estratégia de comunicação das actividades do II.»

Artigo 2.º

Entrada em vigor

A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, em 25 de Setembro de 2007.

PortariaSem vigência

Portaria n.º 1371/2007

Artigo 1.º

Alteração à Portaria n.º 353/2007, de 30 de Março

a)...

b)...

c)[Anterior alínea a) do artigo 3.º]

d)[Anterior alínea b) do artigo 3.º]

e)[Anterior alínea c) do artigo 3.º]

f)[Anterior alínea c).]

g)[Anterior alínea e).]

h)Garantir e manter actualizada a arquitectura de segurança de SI/TI;

i)Definir e estabelecer políticas de segurança e de qualidade da informação e dos SI/TI;

j)[Anterior alínea p) do artigo 5.º]

Artigo 3.º

[...]

a)[Anterior alínea d).]

b)[Anterior alínea d) do artigo 2.º]

c)[Anterior alínea f) do artigo 2.º]

d)[Anterior alínea f).]

e)[Anterior alínea g).]

f)Garantir o desenvolvimento de serviços comuns no âmbito das aplicações cuja concretização esteja a cargo do II e promover a sua partilha e reutilização;

g)[Anterior alínea i).]

h)Assegurar a organização e qualidade dos processos.

Artigo 4.º

[...]

a)...

b)...

c)...

d)...

e)...

f)...

g)...

h)Garantir a gestão de serviços comuns no âmbito das aplicações cuja concretização esteja a cargo do II e promover a sua partilha e reutilização;

i)[Anterior alínea k) do artigo 5.º]

j)[Anterior alínea n) do artigo 5.º]

l)[Anterior alínea o) do artigo 5.º]

m)Garantir a exploração, supervisionar e monitorar os sistemas a cargo do II.

Artigo 5.º

[...]

a)...

b)...

c)[Anterior alínea d).]

d)Planear e coordenar os ciclos de passagem a produção em articulação com a DSOD e a DSOS;

e)...

f)Executar as funções necessárias para uma eficaz gestão de alterações, acessos e dados;

g)Manter actualizados os cadastros e manuais técnicos da sua esfera de competências;

h)[Anterior alínea f).]

i)[Anterior alínea g).]

j)[Anterior alínea h).]

l)[Anterior alínea i).]

m)[Anterior alínea j).]

n)[Anterior alínea l).]

Artigo 6.º

[...]

a)...

b)...

c)...

d)...

e)...

f)...

g)[Anterior alínea q) do artigo 5.º]

h)[Anterior alínea r) do artigo 5.º]

Artigo 8.º

[...]

1 -É fixada em seis a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares, sendo um equiparado a director de serviços e cinco a chefes de divisão.

Artigo 2.º

Entrada em vigor

A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, em 25 de Setembro de 2007.