É atualizado o programa de formação da área de especialização de Saúde Pública, constante do anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.
Artigo 2.º
1 -Duração: 12 meses.
2 -Blocos formativos e sua duração:
a)Medicina/área médica - 4 meses;
b)Pediatria/área pediátrica - 2 meses;
c)Opção - 1 mês;
d)Cirurgia/área cirúrgica - 2 meses;
e)Cuidados de saúde primários - 3 meses.
3 -Precedência
A frequência com aproveitamento de todos os blocos formativos do Ano Comum é condição obrigatória para que o médico Interno inicie a formação específica.
4 -Equivalência
Os blocos formativos do Ano Comum não substituem e não têm equivalência a eventuais estágios com o mesmo nome da formação específica.
B. FORMAÇÃO ESPECÍFICA
5 -LOCAL DE FORMAÇÃO
6 -OBJETIVOS
a)Descrever e interpretar o nível de saúde da comunidade e dos grupos que a integram;
b)Identificar os fatores demográficos, culturais, ambientais, socioeconómicos, individuais e de utilização dos serviços que influenciam a saúde;
c)Participar, integrado nas equipas que as desenvolvem, em todas as atividades da Unidade de Saúde Pública do ACES ou da ULS, executando as tarefas que competem ao médico de saúde pública;
d)Executar as tarefas do âmbito da autoridade de saúde;
e)Utilizar conhecimentos sobre promoção, proteção e prevenção em saúde;
f)Planear, executar, ou participar em atividades de formação.
g)Fatores demográficos, sociais, biológicos e ambientais que influenciam a saúde;
h)Atividades dirigidas a grupos vulneráveis e de risco;
j)Fontes de informação locais, regionais, nacionais e internacionais mais frequentemente utilizadas em saúde;
k)Modelo conceptual dos cuidados de saúde primários, estrutura organizativa dos ACES e ULS (incluindo sistema de informação) e atribuições e competências dos seus profissionais;
l)Missão e organização dos cuidados hospitalares, particularmente dos da área de influência do serviço de colocação do médico interno.
7 -DESCRIÇÃO DO DESEMPENHO EM CADA ESTÁGIO
8 -AVALIAÇÃO
Todas as avaliações de desempenho incluem, pelo menos, os seguintes parâmetros:
a)Capacidade de execução técnica;
b)Interesse pela valorização profissional;
c)Responsabilidade profissional;
d)Relações humanas no trabalho.
Para cada estágio os fatores de ponderação a atribuir a estes, e outros, parâmetros, constam obrigatoriamente na Caderneta de Internato.
9 -AVALIAÇÃO FINAL DE INTERNATO
a)Fundamentos, conceitos e técnicas de epidemiologia e demografia;
b)Princípios e técnicas de planeamento em saúde;
c)Metodologia da investigação em saúde, particularmente da investigação epidemiológica;
d)Descrição e interpretação do nível de saúde da população e dos grupos que a integram;
e)Medidas de proteção específica de uma população;
f)Doenças transmissíveis e doenças crónicas, transição epidemiológica.
g)Vigilância e controle de riscos ambientais;
h)Fundamentos técnicos da intervenção da autoridade de saúde;
j)Fatores favorecedores do nível de saúde e contribuição para a sua potenciação;
k)Prevenção em saúde e promoção de comportamentos saudáveis;
l)Qualidade dos serviços e instituições, no que se refere às atividades de promoção da saúde e prevenção da doença, aos cuidados prestados e aos resultados obtidos.