É aprovada a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Alijó com a área a integrar identificada na planta anexa à presente portaria, que dela faz parte integrante.
Artigo 2.º
Consulta
A referida planta, o quadro anexo e a memória descritiva podem ser consultados na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR do Norte), bem como na Direção-Geral do Território (DGT).
Artigo 3.º
Produção de efeitos
A presente portaria produz os seus efeitos no dia seguinte ao da respetiva publicação.
A Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos, em 13 de janeiro de 2016.
QUADRO ANEXO
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Alijó