Portaria n.º 158/2017

Artigo 1.º

Homologação

São homologadas as alterações ao Protocolo que criou o Centro de Formação Profissional para o Sector da Indústria de Cerâmica (CENCAL), publicado em anexo à Portaria n.º 750/87, de 1 de setembro, com a redação introduzida pela Portaria n.º 1278/97, de 29 de dezembro, constantes do anexo à presente Portaria e do qual faz parte integrante.

Artigo 2.º

Entrada em vigor

a)Aos empresários e trabalhadores das empresas associadas da APICER e da AIRO;

b)[...];

c)[...];

d)[...].» Lisboa, 27 de abril de 2017. - Pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), António Valadas da Silva. - Pela Associação Portuguesa das Indústrias de Cerâmica e de Cristalaria (APICER), José Luís Barradas Carvalho de Sequeira. - Pela Associação Empresarial da Região Oeste (AIRO), Ana Maria Jean Baptiste Cruz Carneiro Pacheco.