PortariaEm vigor

Portaria n.º 172-E/2015

Artigo 1.º

Objeto

A presente portaria regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Osteopatia.

Artigo 2.º

Fim

O ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Osteopatia visa preparar para o exercício da profissão de osteopata cuja caracterização e conteúdo funcional foram aprovados pela Portaria n.º 207-B/2014, de 8 de outubro.

Artigo 3.º

Ministração do ciclo de estudos

O ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Osteopatia é ministrado em institutos politécnicos, escolas de ensino superior politécnico não integradas ou escolas de ensino superior politécnico integradas em universidade.

Artigo 4.º

Referencial de competências

As competências a adquirir através do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Osteopatia são as descritas na Portaria n.º 207-B/2014, de 8 de outubro.

Artigo 5.º

Componentes de formação

a)Ciências fundamentais;

b)Ciências e técnicas clínicas;

c)Princípios da osteopatia;

d)Prática da osteopatia.

Artigo 6.º

Componente de formação em ciências fundamentais

a)Anatomia, incluindo neuroanatomia e embriologia;

b)Biologia molecular, bioquímica e fisiologia celular;

c)Fisiologia com ênfase na rede imunológica neuro-endócrina, no sistema nervoso, circulatório, e músculo-esquelético;

d)Biomecânica e cinética, fisiologia do exercício;

e)Ergonomia;

f)Toxicologia;

g)Psicologia, desenvolvimento pessoal, social e profissional;

h)Educação para a saúde;

i)Promoção da saúde;

j)Dietética e nutrição.

Artigo 7.º

Componente de formação em ciências e técnicas clínicas

a)Epidemiologia e saúde pública;

b)Fisiopatologia do sistema nervoso, músculo-esquelético, cardiovascular, respiratório, digestivo, reprodutivo, génito-urinário, imunológico, endócrino e ainda no âmbito otorrinolaringológico e psiquiátrico;

c)Patologia;

d)Imagiologia a análises clínicas;

e)Psiconeuroimunologia;

f)Dermatologia;

g)Ginecologia e obstetrícia;

h)Reumatologia;

i)Farmacologia;

j)Entrevista e elaboração da história clínica osteopática;

k)Higiene e segurança;

l)Primeiros socorros e suporte básico de vida.

Artigo 8.º

Componente de formação em princípios da osteopatia

a)Teorias da osteopatia;

b)História da osteopatia e das terapêuticas não convencionais;

c)Modelos osteopáticos da inter-relação estrutura/função;

d)Biomecânica clínica, cinética e fisiologia das articulações;

e)Técnicas osteopáticas e seu mecanismo de ação;

f)Terapêutica osteopática no desporto;

g)Terapêutica osteopática pediátrica;

h)Terapêutica osteopática para seniores;

i)Terapêutica osteopática uro-ginecológica e obstétrica;

j)Terapêutica osteopática visceral;

k)Terapêutica osteopática craniana.

Artigo 9.º

Componente de formação em prática da osteopatia

1 -A componente de formação em prática da osteopatia abrange, designadamente:

a)Diagnóstico osteopático e diagnóstico diferencial;

b)Técnicas osteopáticas, indicações e contraindicações;

c)História e exame do utente;

d)Metodologia de investigação e incorporação dos resultados relevantes na promoção de boas práticas;

e)Compreensão dos resultados da patologia clínica e da imagiologia;

f)Raciocínio conducente à resolução de problemas;

g)Comunicação e interação com o utente;

h)Documentação e processo do utente.

2 -A componente de formação em prática da osteopatia integra obrigatoriamente um estágio de duração não inferior a 1000 horas sob a supervisão de um detentor do título profissional de osteopata.

3 -Tendo em vista a realização do estágio, as instituições de ensino superior celebram protocolos de cooperação com unidades de terapêuticas não convencionais legalmente estabelecidas, dos quais constam obrigatoriamente as condições de realização do estágio e as funções, responsabilidades e competências de todos os intervenientes.

Artigo 10.º

Formação noutros domínios

a)Ciências da Comunicação;

b)Iniciação à Investigação em Osteopatia;

c)Ética e Deontologia;

d)Legislação.

Artigo 11.º

Duração

O ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Osteopatia tem a duração de oito semestres curriculares.

Artigo 12.º

Créditos

1 -O número de créditos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Osteopatia é de 240.

2 -Os créditos a que se refere o número anterior são distribuídos pelas componentes de formação nos seguintes termos:

a)Ciências fundamentais - mínimo de 45 créditos;

b)Ciências e técnicas clínicas - mínimo de 45 créditos;

c)Princípios da osteopatia - mínimo de 90 créditos;

d)Prática da osteopatia - mínimo de 40 créditos.

Artigo 13.º

Condições de ingresso

Para o ingresso no ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Osteopatia, é obrigatória a realização das provas de ingresso que integram as áreas de Biologia, Física e Química.

Artigo 14.º

Acreditação dos ciclos de estudos

No processo de acreditação dos ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado em Osteopatia devem ser especialmente avaliadas a articulação entre os seus conteúdos e o referencial de competências aprovado pela Portaria n.º 207-B/2014, de 8 de outubro, e a concretização da componente de prática da osteopatia.

Em 3 de junho de 2015.

O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Serra Leal da Costa. - O Secretário de Estado do Ensino Superior, José Alberto Nunes Ferreira Gomes.