PortariaEm vigor

Portaria n.º 172-F/2015

Artigo 1.º

Objeto

A presente portaria regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Naturopatia.

Artigo 2.º

Fim

O ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Naturopatia visa preparar para o exercício da profissão de naturopata cuja caracterização e conteúdo funcional foram aprovados pela Portaria n.º 207-A/2014, de 8 de outubro.

Artigo 3.º

Ministração do ciclo de estudos

O ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Naturopatia é ministrado em institutos politécnicos, escolas de ensino superior politécnico não integradas ou escolas de ensino superior politécnico integradas em universidade.

Artigo 4.º

Referencial de competências

As competências a adquirir através do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Naturopatia são as descritas na Portaria n.º 207-A/2014, de 8 de outubro.

Artigo 5.º

Componentes de formação

a)Ciências fundamentais;

b)Ciências e técnicas clínicas;

c)Princípios da naturopatia;

d)Prática da naturopatia.

Artigo 6.º

Componente de formação em ciências fundamentais

a)Anatomia e fisiologia;

b)Biologia celular e imunologia;

c)Bioquímica geral, analítica e orgânica;

d)Toxicologia;

e)Botânica;

f)Ecologia e cronobiologia;

g)Biotecnologia alimentar e bioengenharia;

h)Psicologia, desenvolvimento pessoal, social e profissional;

i)Educação para a saúde;

j)Promoção da saúde;

k)Dietética e nutrição.

Artigo 7.º

Componente de formação em ciências e técnicas clínicas

a)Fisiopatologia;

b)Epidemiologia e saúde pública;

c)Imagiologia e análises clínicas;

d)Farmacologia;

e)Entrevista e elaboração da história clínica naturopática;

f)Endocrinologia e metabolismo;

g)Psiconeuroimunologia;

h)Higiene e segurança;

i)Primeiros socorros e suporte básico de vida.

Artigo 8.º

Componente de formação em princípios da naturopatia

a)Teorias da naturopatia;

b)Farmacognosia e dispensário;

c)História da naturopatia, da saúde e das terapêuticas não convencionais;

d)Métodos de diagnóstico em naturopatia, que abrange, designadamente, a formação em:

i)Anamnese holística e bioenergética do paciente;

ii)Entrevista de acordo com as diferentes valências da naturopatia;

iii)Exame físico;

iv)Avaliação da constituição e da vitalidade;

v)Diferenciação dos fatores que determinam os padrões de desequilíbrio sistémico e as suas relações no contexto do utente de acordo com o raciocínio específico das diferentes valências e teorias da naturopatia;

e)Naturopatia, que abrange, designadamente, a formação em:

i)Utilização dos diferentes elementos naturais e dos agentes naturopáticos;

ii)Higienismo, terapia antienvelhecimento e longevidade;

iii)Terapias energéticas, acupuntura e eletroterapia;

iv)Princípios gerais da homeopatia;

v)Princípios gerais da medicina ayurvédica;

vi)Princípios gerais da osteopatia e quiropráxia;

vii)Princípios gerais da medicina tradicional chinesa;

viii)Princípios gerais da fitoterapia, aromaterapia e florais;

ix)Terapêutica integrada;

x)Auricoloterapia; xi) Cinesiologia; xii) Oligoterapia; xiii) Bromatologia e nutrição natural; xiv) Suplementos nutricionais e terapia ortomolecular; xv) Iridologia; xvi) Massagem e reflexologia; xvii) Aconselhamento nutricional, dietético e de estilo de vida.

Artigo 9.º

Componente de formação em prática da naturopatia

1 -A componente de formação em prática da naturopatia abrange, designadamente:

a)Capacidade de avaliar holisticamente e individualizadamente o paciente;

b)Capacidade de realizar o diagnóstico e o prognóstico terapêutico;

c)Capacidade de estabelecer os princípios e estratégias terapêuticas e de realizar e gerir o plano de tratamento em naturopatia;

d)Capacidade de realizar o tratamento combinando todos os recursos naturopáticos, nomeadamente, higienismo, alimentação natural, suplementação, tratamentos externos, estilos de vida de acordo com os princípios e plano de tratamento;

e)Capacidade de respeitar as normas de prática segura, ética e deontologia.

2 -A componente de formação em prática da naturopatia integra obrigatoriamente um estágio de duração não inferior a 1000 horas sob a supervisão de um detentor do título profissional de naturopata.

3 -Tendo em vista a realização do estágio, as instituições de ensino superior celebram protocolos de cooperação com unidades de terapêuticas não convencionais legalmente estabelecidas, dos quais constam obrigatoriamente as condições de realização do estágio e as funções, responsabilidades e competências de todos os intervenientes.

Artigo 10.º

Formação noutros domínios

a)Ciências da Comunicação;

b)Iniciação à Investigação em Naturopatia;

c)Ética e Deontologia;

d)Legislação.

Artigo 11.º

Duração

O ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Naturopatia tem a duração de oito semestres curriculares.

Artigo 12.º

Créditos

1 -O número de créditos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Naturopatia é de 240.

2 -Os créditos a que se refere o número anterior são distribuídos pelas componentes de formação nos seguintes termos:

a)Ciências fundamentais - mínimo de 45 créditos;

b)Ciências e técnicas clínicas - mínimo de 45 créditos;

c)Princípios da naturopatia - mínimo de 90 créditos;

d)Prática da naturopatia - mínimo de 40 créditos.

Artigo 13.º

Condições de ingresso

Para o ingresso no ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Naturopatia, é obrigatória a realização das provas de ingresso que integram as áreas de Biologia, Física e Química.

Artigo 14.º

Acreditação dos ciclos de estudos

No processo de acreditação dos ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado em Naturopatia devem ser especialmente avaliadas a articulação entre os seus conteúdos e o referencial de competências aprovado pela Portaria n.º 207-A/2014, de 8 de outubro, e a concretização da componente de prática da naturopatia.

Em 3 de junho de 2015.

O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Serra Leal da Costa. - O Secretário de Estado do Ensino Superior, José Alberto Nunes Ferreira Gomes.